A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) manifestou preocupação com o retorno da cobrança integral dos impostos federais. A cobrança será sobre gasolina, etanóis anidro e hidratado e GNV a partir de 29 de junho.
A Fecombustíveis ressalta que a Medida Provisória 1.163, que desonerava esses impostos, expirou em 28 de junho. Com isso, caso o governo não tome nenhuma iniciativa para prorrogar a desoneração, os impostos federais serão somados aos preços dos combustíveis, impactando a distribuição, revenda e, consequentemente, o consumidor final.
Possível aumento dos custos: A Fecombustíveis alerta para o possível repasse integral do custo fiscal das distribuidoras para os postos de combustíveis. Visto que, segundo a federação, o custo de aquisição para os postos pode aumentar em R$ 0,33 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro para o etanol hidratado, caso haja o repasse completo dos impostos.
Preços livres no mercado
É importante ressaltar que os preços dos combustíveis no Brasil são livres e não são regulados pelo Estado. Antes de tudo, a Fecombustíveis enfatizou que não interfere no mercado, não sugere preços ou margens de lucro. Também, que cada revendedor deve precificar seus produtos de acordo com a dinâmica do mercado em que atua.
Posicionamento do Procon
Diante das dúvidas dos consumidores, o PROCON SC emitiu um alerta informando que a Medida Provisória que estabelecia alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu a validade em 28 de junho.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), os impostos federais sobre esses combustíveis já estão maiores desde o dia 29 de junho. Portanto, é possível que os preços dos combustíveis já tenham sofrido alterações nas bombas, não somente a partir de 1º de julho.
Conclusão
Por fim, a Fecombustíveis destaca a preocupação com o retorno integral dos impostos federais sobre combustíveis, enquanto o Procon alerta para possíveis alterações nos preços dos combustíveis desde o dia 29 de junho. Diante disso, a situação gera incertezas para os consumidores, que devem ficar atentos às mudanças nos valores praticados nos postos de combustíveis.
