O caso aconteceu em Santa Catarina, e a defesa tentou reverter a condenação. Veja os detalhes.
Uma moradora do extremo oeste de Santa Catarina, de 64 anos, caiu em um golpe por mensagens de celular ao acreditar que falava com a própria filha. O autor da fraude usou um número com DDD da mesma cidade da familiar e colocou uma foto de perfil semelhante à que ela costumava utilizar, além de adotar um tom carinhoso nas conversas. Convencida de que a filha precisava de ajuda, a mulher fez uma transferência de R$ 4 mil — valor reservado para uma cirurgia no joelho.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que identificou o responsável e levou o caso à Justiça. A defesa tentou anular a condenação, alegando ausência de provas, e argumentou que os critérios usados para definir a pena já estavam previstos no próprio tipo penal. No entanto, o pedido foi rejeitado.
A relatora do processo destacou que os depoimentos reunidos, colhidos com direito à ampla defesa, confirmam a autoria e a forma como o golpe foi aplicado. Para ela, o relato da vítima teve peso fundamental, já que descreveu com detalhes o episódio e demonstrou forte abalo emocional ao relembrá-lo em juízo.
A pena definida foi de um ano, nove meses e dez dias de reclusão, em regime aberto. Como o réu não tinha antecedentes e a condenação ficou abaixo de quatro anos, a prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de um salário mínimo. A decisão foi unânime.
Fonte: O Blumenauense
