A lista de prefeitos que já perderam o cargo subiu para 16
Santa Catarina, 23 de agosto – Nesta semana, mais três prefeitos envolvidos na Operação Mensageiro optaram por renunciar aos seus cargos.
No dia 21 de agosto, Luiz Tamanini (MDB), prefeito de Corupá, e Felipe Voigt (MDB), prefeito de Schroeder, renunciaram aos seus mandatos.
Já no dia 22 de agosto, o prefeito eleito de Guaramirim, Luís Antônio Chiodini (PP), também abdicou do cargo.
Com a renúncia dos prefeitos, eles perderam o foro privilegiado, o que significa que seus casos não serão mais julgados perante o Tribunal de Justiça.
Isso implica que os processos serão transferidos para a comarca local, onde seguirão tramitando.
Ou seja, isso simplifica o julgamento, permitindo que seja baseado nas evidências e testemunhas presentes no processo, de maneira mais direta, reduzindo a complexidade do caso.
Caso um réu seja condenado em primeira instância, ele tem a opção de recorrer ao próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A Operação Mensageiro
A Operação Mensageiro tem como foco investigar possíveis casos de corrupção relacionados a processos licitatórios envolvendo serviços como a coleta de lixo. A iniciativa é conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Sendo que, teve início após denúncias, rastreamento de celulares e acompanhamento de entregas de dinheiro.
Deflagrada em 6 de dezembro de 2022, a Operação Mensageiro já passou por quatro fases.
Na primeira etapa, quatro prefeitos foram detidos, sendo que um deles durante uma viagem oficial em Brasília.
Na segunda fase, em 2 de fevereiro, mais dois prefeitos foram detidos.
Na terceira fase, o prefeito de Tubarão e seu vice foram detidos. Já na quarta fase, oito prefeitos foram presos.
A maioria dos prefeitos detidos na Operação Mensageiro já renunciou ou teve seu mandato declarado extinto.
Por fim, no total, 10 dos 16 prefeitos presos já deixaram definitivamente seus cargos. Sendo que sete deles renunciaram, enquanto três tiveram seus mandatos extintos.
Prefeitos presos na Operação Mensageiro que deixaram ou perderam o cargo:
- Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva: teve mandato extinto em 9 de junho devido a condenação em outro processo. O vice Jaime Ianskoski havia renunciado, levando à eleição indireta de Jeferson Chupel (PSD) como prefeito.
- Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul: teve mandato extinto em 19 de junho, após expiração das licenças solicitadas devido à prisão. O vice Valdemar Barauna da Rocha, PP, assumiu em seu lugar.
- Marlon Neuber (PL): renunciou ao cargo de prefeito de Itapoá em 3 de julho. O vice Jeferson Garcia (MDB) assumiu interinamente durante o período de prisão de Neuber.
- Joares Ponticelli (PP): renunciou à prefeitura de Tubarão em 10 de julho. Devido à prisão do vice Caio Tokarski (União) na Operação Mensageiro, houve nova eleição na cidade, elegendo Jairo dos Passos Cascaes (PSD) como prefeito.
- Deyvisonn Souza (MDB), prefeito de Pescaria Brava: renunciou em 11 de julho. O viceprefeito Lourival Isidoro (PP) foi promovido a prefeito de forma definitiva até o fim do mandato em 2024.
- Vicente Correa Costa (PL): renunciou ao cargo de prefeito de Capivari de Baixo em 17 de julho. A viceprefeita Márcia Roberg Cargnin (PP) assumiu definitivamente.
- Adilson Lisczkovski (Patriota): teve o mandato extinto pela Câmara de Vereadores em 7 de agosto por não renovar a licença de afastamento, devido à prisão. O vice Edson Schroeder (PT) assumirá o cargo.
- Luiz Tamanini (MDB), prefeito de Corupá: renunciou ao cargo em 22 de agosto. O vice Cláudio Finta (MDB) assumirá pelo restante do mandato.
- Felipe Voigt (MDB), prefeito de Schroeder: renunciou ao cargo em 21 de agosto. O então vice Lauro Tomczak (PP) assumirá.
- Luis Antônio Chiodini (PP), de Guaramirim: renunciou ao cargo em 22 de agosto. O vice Osvaldo Devigili assumirá, já que estava no cargo interinamente devido à prisão de Chiodini.
