Funerárias são denunciadas por formação de cartel contra concorrência em SC

10 empresários de Chapecó são investigados por ameaçar e coagir novos empreendedores do ramo

10 empresários do ramo funerário foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por formação de cartel em Chapecó. Segundo informações, o grupo realizava reuniões clandestinas a fim de eliminar a concorrência, usando ameaças e coações contra novos empreendedores do setor na região.

A denúncia, apresentada na última terça-feira (6) pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca, aponta que o grupo realizava as manipulações entre julho e novembro de 2024. A ação penal é resultado da Operação Cortejo, deflagrada pelo GAECO.

Monopólio articulado

Conforme a investigação, os suspeitos, sócios e representantes de diferentes funerárias, teriam criado um grupo de WhatsApp para alinhar estratégias anticompetitivas e coordenar ações contra possíveis concorrentes. Em um dos casos, integrantes do grupo teriam ido pessoalmente até o local onde uma nova funerária pretendia se instalar e, com graves ameaças, tentaram impedir o início das atividades da empresa.

Outro caso relatado na denúncia envolve a coação de um funcionário dessa mesma funerária, que foi impedido de realizar o translado de um corpo no Hospital Regional do Oeste (HRO). Segundo o MPSC, o intuito do cartel é de manter o controle absoluto do mercado funerário de Chapecó, restringindo a livre concorrência e prejudicando diretamente a população, que fica sem opção de escolha e exposta a preços abusivos.

A denúncia se baseia em provas colhidas durante as investigações, incluindo áudios e mensagens que demonstram o acordo entre os suspeitos. O Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta destacou que a ação penal também requer a reparação dos danos causados à população.

“O que identificamos foi uma articulação orquestrada entre empresas do setor funerário para eliminar qualquer possibilidade de concorrência. Esse tipo de conduta compromete a liberdade de mercado”, afirmou.

Operação Cortejo

A Operação Cortejo, realizada nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, resultando em duas prisões em flagrante.

Durante a ação, um empresário foi preso por porte ilegal de arma de uso restrito, enquanto outro teve restos mortais humanos encontrados no forro de casa. A origem dos restos ainda está sendo investigada. Ambos respondem ao processo em liberdade.

Fonte: SCC10

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