Os trabalhadores nascidos em fevereiro, que têm direito ao PIS/Pasep, podem receber a parcela do abono salarial a partir de 15 de março. Aos que nasceram em março, a parcela deve ser repassada em abril. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS (Programa de Integração Social), e o Banco do Brasil, pelo do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
O período de distribuição do abono salarial seguirá a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se a mesma norma tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep).
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto.
Quanto vai ser pago ao PIS/Pasep 2024
O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, que é o ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ 117,67.
1 mês trabalhado: R$ 117,67
2 meses trabalhados: R$ 235,33
3 meses trabalhados: R$ 353,00
4 meses trabalhados: R$ 470,65
5 meses trabalhados: R$ 588,32
6 meses trabalhados: R$ 706,00
7 meses trabalhados: R$ 823,66
8 meses trabalhados: R$ 941,33
9 meses trabalhados: R$ 1.059,00
10 meses trabalhados: R$ 1.176,68
11 meses trabalhados: R$ 1.294,34
12 meses trabalhados: R$ 1.412,00.
Quem tem direito a receber o PIS 2024
Para ter direito ao abono em 2024, é necessário preencher alguns critérios. Os beneficiários devem ter recebido até dois salários mínimos mensais em média durante o ano de 2022.
Além disso, os beneficiários devem ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022, e precisam estar inscritos no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos.
Vale ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, bem como trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica, não terão direito ao abono.
Como consultar o PIS/Pasep 2024
É possível consultar o PIS/Pasep no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Para isso, é necessário que o trabalhador atualize o aplicativo e acesse a aba “Benefícios” e, então, “Abono Salarial”.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se a UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
Fonte: ND+ / Foto: Lidianne Andrade/Estadão Conteúdo
