O homem também estava a perseguindo pela cidade, chegando a ligar para os patrões dela para perturbá-la
Um homem de 41 anos, natural do Marrocos, foi preso pela Polícia Militar (PM) na tarde da última quarta-feira (11), em Alto Bela Vista, após ameaçar matar a companheira, de 35 anos, com uma faca. O caso aconteceu na Rua Ernesto Simon e assim que os policiais chegaram na residência, o homem tentou se esconder no forro.
Para auxiliar na ocorrência, uma equipe do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) de Concórdia se mobilizou junto aos PMs, a fim de proteger a mulher ameaça e conter o agressor.
Segundo a vítima, além das ameaças, o homem também estava a perseguindo pela cidade, chegando a ligar para os patrões dela para perturbá-la.
Assim que chegaram no local, a Polícia Militar, após encontrar o homem escondido no forro, iniciou uma tentativa de negociação com o suspeito, que não aceitava se entregar.
Entretanto, após um breve diálogo, o homem concordou em ceder e acabou se entregando.
Ele foi imediatamente detido e conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Alto Bela Vista, para dar sequência aos trâmites do flagrante.
Violência doméstica
A Lei Maria da Penha, no artigo 17, proíbe a aplicação de penas alternativas aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A proibição vale tanto para a prática de crimes como no caso de condenação por contravenção penal, segundo Súmula 588 do STJ.
A pena restritiva de direitos, ou pena alternativa, como também é conhecida, é um benefício que deve ser concedido ao réu que preencher os requisitos exigidos em lei, conforme artigo 44 do Código Penal.
O texto do referido artigo veda ainda a concessão do benefício no caso de crime cometido com violência ou grave ameaça.
Fonte: SCC10
