A internação provisória é um procedimento adotado quando não há uma sentença definitiva.
Em uma reviravolta judicial, um adolescente foi readmitido em um Centro de Internação Provisória em Florianópolis, Santa Catarina, após a decisão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de reverter a liberação anterior.
O jovem havia sido liberado pelo juízo de primeiro grau, mas a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital argumentou que a ameaça que ele fez por meio de bilhetes e redes sociais justificava a manutenção da internação.
No dia 11 de setembro, o adolescente anunciou um massacre iminente em uma escola da capital catarinense, gerando tumulto entre estudantes e funcionários da instituição educacional. Embora a ameaça não tenha sido executada, a Promotoria de Justiça destacou os danos “incomensuráveis” à ordem social, material e psicológica. Exames psicológicos e psiquiátricos foram determinados, e o laudo pericial do celular apreendido é considerado uma prova-chave no caso.
A Desembargadora-Relatora do recurso ressaltou a gravidade das ameaças feitas aos alunos e funcionários da escola, sublinhando o risco de liberar o adolescente sem um entendimento mais profundo de suas condições psíquicas.
A internação provisória é um procedimento adotado quando não há uma sentença definitiva e existe o risco de comprometer as investigações e a segurança do próprio adolescente. O caso continua sob investigação e a decisão é passível de recurso.
