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Programa:

Governo aumenta alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.


A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. Com isso, no caso, da gasolina, o aumento nas bombas pode chegar a R$ 0,41 por litro. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre.

Antes de embarcar para a reunião de cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecadação justificou o aumento de tributos.

¿Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal¿, declarou Meirelles.

Dificuldades nas receitas

No mês passado, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinha dito que o Orçamento poderia ser reforçado em até R$ 15 bilhões por meio de três fontes de receitas extraordinárias: a devolução ao Tesouro Nacional de precatórios (dívidas de sentenças judiciais) não sacados pelos beneficiários, a ampliação do programa de parcelamento e dívidas de contribuintes com a União e a renegociação de dívidas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustração de receitas ao longo do ano.

Dessas medidas, apenas a regulamentação dos precatórios foi aprovada até agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramitação das medidas provisórias da reoneração da folha de pagamentos, anunciadas no fim de março, e do programa especial de parcelamentos.

Outra dificuldade está no atraso no programa de concessões. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para que o governo desconsidere, das estimativas de receitas para o segundo semestre, R$ 19,3 bilhões que podem não entrar no caixa do governo ainda este ano.

Fonte: Diário Catarinense

Com ação em escolas, 43,4 mil doses de vacina contra HPV e meningite são aplicadas em SC em junho

Para tentar reverter a baixa adesão à vacina contra HPV e meningite C - que também passou a ser aplicada em adolescentes - a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive-SC) propôs a imunização nas escolas em junho deste ano. A ação teve adesão de 264 municípios catarinenses - os demais teriam alegado que realizariam em outra época do ano ou que iam manter a vacinação apenas nos postos de saúde.
 
A iniciativa resultou na aplicação de 43.456 doses de vacina no mês passado, sendo 16.453 contra o HPV em meninas, 12.598 contra o HPV em meninos e 14.495 de Meningo C em adolescentes de 12 e 13 anos. 

— Os números demonstram a eficiência da estratégia, considerando que a quantidade de doses aplicadas supera em quatro vezes a média mensal que registramos nos postos de saúde — afirma Eduardo Macário, diretor de Vigilância Epidemiológica (Dive) de SC. 


Ainda não há dados sobre como está a taxa de cobertura vacinal contra HPV em SC - já que é necessária uma segunda dose depois de seis meses. Porém no caso da vacina contra meningite C, apenas 49.391 dos 216.948 adolescentes catarinenses foram imunizados, o que leva a uma cobertura de 22,7%.  

Em 2016, SC atingiu apenas 26% de cobertura vacinal contra o HPV entre as meninas. Em janeiro de 2017, ela passou a ser oferecida também para meninos. Devem se vacinar as meninas entre nove e 14 anos e os meninos de 11 a 14 anos. Outra mudança no calendário vacinal deste ano foi a ampliação da faixa etária da vacina Meningo C, antes oferecida apenas para crianças, que passou a ser aplicada também em adolescentes de 12 a 13 anos. 

A operacionalização da ação envolveu o envio de comunicação aos pais e responsáveis, que deveriam assinar um termo de autorização e enviar a caderneta de vacinação dos adolescentes, e a montagem de um local específico para aplicação das vacinas, com mesa, cadeiras, pia para higienização dos vacinadores e climatização.


Como está a vacinação em SC

HPV em meninas
Doses aplicadas em 2017: 38.240

HPV em meninos
Doses aplicadas em 2017: 35.035

Meningo C
Doses aplicadas: 49.391

Fonte: Diário Catarinense

Polícia Federal investiga contratação da LaMia pela Chapecoense, diz jornal Apuração ocorre desde o início do ano e é mantida em sigilo

A Polícia Federal investiga o motivo que levou a Chapecoense a contratar a empresa aérea LaMia, da Bolívia, proprietária da aeronave que caiu no dia 29 de novembro de 2016, e não viajar em voo comercial para a Colômbia. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Jornal Folha de S. Paulo. A apuração da PF é mantida em sigilo. A tragédia com o avião em que estava a equipe do Oeste catarinense deixou 71 mortos, entre jogadores, comissão técnica, dirigentes, convidados e jornalistas. Seis pessoas sobreviveram. 
 
Segundo reportagem da Folha, os policiais também querem saber se os clubes brasileiros eram obrigados a contratar uma empresa determinada por entidade superior, no caso a Confederação Sul-Americana (Conmebol). Pelo que foi apurado, isso ocorreria na Argentina. No país vizinho, o jornal diz que uma carta da Conmebol indicando a LaMia para transportes continentais era repassada pela Associação de Futebol Argentino (AFA) aos times locais. 

A investigação da PF teria começado no início deste ano e tem sido mantida em sigilo. Os quatro brasileiros sobreviventes do acidente, o zagueiro Neto, o lateral Alan Ruschel, o goleiro Jackson Folmann e o jornalista Rafael Henzel, já teriam prestado depoimento em Chapecó. Conforme a Folha, os policiais pediram sigilo a eles. A controladora boliviana Celia Castedo, que autorizou o plano de voo da LaMia, também já teria sido ouvida. 

De acordo com a Folha, o vice-diretor jurídico da Chapecoense, Luiz Antônio Pallaoro, disse que o clube não foi procurado pela PF e que a LaMia ofereceu o serviço de transporte à equipe. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) é outro órgão brasileiro que investiga as causas da tragédia com o avião que levava o time de Chapecó para a decisão da Copa Sul-Americana. O jogo era contra o Atlético Nacional, em Medellín, na Colômbia. A aeronave deixou São Paulo no dia 28 de novembro com destino a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Lá, o grupo pegou o voo da LaMia para Medellín, mas o avião caiu no Cerro Gordo, em La Unión, já na Colômbia. 

Ainda segundo a Folha, a Conmebol foi procurada, mas não teria se manifestado sobre o caso.

Fonte: Jornal de Santa Catarina

Cidade de SC registra a temperatura mais baixa do ano no país Bom Jardim da Serra marcou -7,4ºC nesta terça-feira. Em Florianópolis fez 3,6ºC.

Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina, registrou a temperatura mais baixa do ano até agora, com -7,4ºC às 6h desta terça-feira (18). Em Urupema, também na Serra, fez -6,7ºC, mas por causa dos ventos de até 43km/h a sensação térmica chegou aos -17°C, de acordo com a técnica em meteorologia Bianca Souza. O frio que trouxe neve à região Sul do país na segunda-feira (17) chega ao Sudeste e ao Centro-oeste a partir desta terça.


Em Florianópolis, os termômetros marcaram 3,6ºC, temperatura mais baixa do ano na capital catarinense nesse ano. Em Chapecó, no Oeste, fez -1°C, a menor desde julho de 2013.


Mais de 50 cidades amanheceram abaixo de 0ºC (veja a lista abaixo). Até as 8h, a máxima não passou de 8ºC no estado.


Na noite de segunda-feira (17), pelo menos cinco cidades catarinenses tiveram registros de flocos de neve, confirmou a Epagri/Ciram, órgão que monitora as condições do tempo no estado. Houve neve sem acúmulo entre chuva congelada em Irani, Fraiburgo e Água Doce, no Oeste, e em São Joaquim e Urupema, na Serra.
 

"A frente fria, sistema de chuva, está se afastando do estado, e a massa de ar está cada vez mais sobre Santa Catarina. A madrugada e o amanhecer têm influência direta do centro desse ar polar, ou seja, a parte onde ficam as menores temperaturas desse ar polar está sobre o nosso estado", explica Bianca.

Como o ar polar, além de frio, também é seco, o sol volta a predominar em todas as regiões, com céu bastante limpo.
 

"Só chamo atenção que a frente fria, apesar de estar se afastando, ainda deixa o amanhecer com muitas nuvens em parte do Vale do Itajaí, Norte e Grande Florianópolis, mas que ao longo do dia deixam o sol aparecer", afirma a técnica em meteorologia.
Mesmo com o sol aparecendo, as temperaturas não sobem muito ao longo do dia, ficando entre 4 e 6°C na Serra e de 10 a 12°C na maior parte das cidades.

Quarta-feira
 
A quarta (19) vai ser outro dia de tempo seco, com o sol predominando em todo o estado, ainda por influência da massa de ar polar.
"O frio do amanhecer deverá ser tão forte quanto nessa terça, mas na Serra já não tanto. Essa combinação de ar seco e temperaturas baixas traz previsão de geada generalizada e forte, até mesmo cidades próximas ao Litoral podem registrar o fenômeno", diz Bianca.
A tarde de quarta-feira já deve registrar temperaturas um pouco mais agradáveis, mas mesmo assim entre 13 e 15°C em boa parte das cidades.
 

Mínimas desta terça
 
 

-7,4°C - Bom Jardim da Serra
-6,7°C - Urupema
-5,9°C - Urubici
-4,7°C - São Joaquim
-4,3°C - Água Doce
-3,9°C - Tangará
-3,6°C - Lebon Régis
-3,3°C - Painel
-2,9°C - Maravilha
-2,9°C - São Cristóvão do Sul
-2,7°C - Campos Novos
-2,6°C - Monte Castelo
-2,6°C - Frei Rogério
-2,6°C - Fraiburgo
-2,5C - Santa Cecília
-2,5°C - Matos Costa
-2,5°C - Rio Rufino
-2,4°C - Brunópolis
-2,4°C - Campo Belo do Sul
-2,4°C - Palmeira
-2,2°C - Papanduva
-2,2°C - Porto União
-2,2°C - Lages
-2,1°C - Irineópolis
-2,1°C - Novo Horizonte
-2,1°C - Monte Carlo
-2°C - Bom Retiro
-2°C - Vargem
-1,9°C - Curitibanos
-1,8°C - Caçador
-1,7°C - Ponte Serrada
-1,7°C - Ponte Alta do Note
-1,6°C - Major Vieira
-1,6°C - Canoinhas
-1,5°C - Rio das Antas
-1,5°C - Abelardo luz
-1,4°C - Otacílio Costa
-1,3°C - Arroio Trinta
-1,3°C - Abdon Batista
-1,2°C - Rancho Queimado
-1,1°C - Ibian
-1,1°C - Videira
-1,1°C - Major Gercino
-1,1°C - Dionísio Cerqueira
-1°C - Chapecó
-1°C - Três Barras
-0,9°C - Mafra
-0,9°C - Rio Negrinho
-0,8°C - Xanxerê
-0,8°C - Itaiópolis
-0,7°C - Anitápolis
-0,5°C - Zortéa
0°C - Caibi
0°C - Rio do Campo
0°C - Ituporanga
0°C - Aurora
0°C - Petrolândia

Fonte: G1 Santa Catarina

 

Ex-presidente do Peru Ollanta Humala e sua mulher se entregam para cumprir prisão preventiva

O ex-presidente Ollanta Humala e sua mulher, Nadine Heredia, chegaram na noite desta quinta-feira (13) aoTribunal Penal Nacional, em Lima, para se entregar, após um juiz decretar 18 meses de prisão preventiva para o casal por lavagem de dinheiro relacionada a doações irregulares de campanha da Odebrecht.

Humala e sua mulher deixaram a residência da família no distrito de Surco, depois de ouvirem a decisão do juiz, e se dirigiram em um comboio acompanhados por seus militantes e pela polícia.

O juiz Richar Concepción determinou a prisão preventiva do ex-presidente e sua esposa por um período de 18 meses, enquanto procuradores preparam acusações formais de lavagem de dinheiro contra os dois.

Richard Concepción, que analisa as denúncias de pagamento de propinas e contribuições irregulares no Peru pela Odebrecht, atendeu ao requerimento do promotor Germán Juárez, que argumentou que o casal deveria ser preso antes do jugamento para evitar que eles fugissem ou interferissem na investigação.

"Uma ordem internacional de captura imediata foi emitida", explicou o juiz ao anunciar sua decisão.
O ex-presidente escreveu na sua conta no Twitter que a prisão preventiva é "a confirmação do abuso do poder, que nós faremos frente, em defesa dos nossos direitos e dos direitos de todos".

Já sua esposa escreveu: "agradeço aos quem não condenam antes do tempo e que acreditam na inocência até que existam provas, que hoje não foram apresentadas". Nadine Heredia acrescentou que "apesar da arbitrariedade estamos aqui, confiamos em que esta decisão será revertida por justiça. Confiamos no nosso país".

O advogado do casal, Wilfredo Pedraza, antecipou que, apesar de negar as acusações, Humala e Nadine se apresentariam às autoridades. "Eles não estão fugindo. Nunca tiveram a intenção de fugir", garantiu.
Em fevereiro, o mesmo juiz ordenou a prisão preventiva do ex-presidente Alejandro Toledo pelos supostos subornos da Odebrecht.

O pedido do procurador Germán Juárez, que investiga o casal há mais de dois anos, é fundamentado nas declarações do empresário Marcelo Odebrecht, diretor da empreiteira Odebrecht, que afirmou que entregou US$ 3 milhões para a campanha presidencial que levou Humala ao poder em 2011. Humala governou o país até 2016.

Em abril, Odebrecht declarou em Curitiba que apoiou Humala a pedido do PT. Humala nega qualquer contribuição econômica da Odebrecht.
Um dos advogados de Humala, Julio César Espinoza, disse à emissora de rádio "RPP Noticias" que só soube do pedido do promotor "pela imprensa". "Não fomos notificados oficialmente, nem sabemos o conteúdo do requerimento. Estamos atentos para que isso ocorra para analisá-lo e discuti-lo como corresponde na audiência", afirmou.

O advogado disse que seus clientes pedem ao juiz "que atue de maneira imparcial e não influenciado por qualquer pressão" e lembrou que em novembro do ano passado também foi expedido um pedido de prisão preventiva para Heredia, mas o mesmo magistrado o rejeitou.


 Propina em 12 países
 
Em acordo de leniência firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, derivado das investigações da Lava Jato, a Odebrecht admitiu ter pago em propina US$ 788 milhões entre 2001 e 2016 e a Braskem, US$ 250 milhões entre 2006 e 2014, a funcionários do governo, representantes desses funcionários e partidos políticos do Brasil e de outros 11 países. Para o órgão dos EUA, é o "maior caso de suborno internacional na história".
A construtora brasileira pagou propina para garantir contratos em mais de 100 projetos em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela, segundo o Departamento de Justiça dos EUA.

Fonte: G1 

Meningite: saiba sobre se prevenir contra os diferentes tipos da doença

Santa Catarina já registrou neste ano 350 casos de meningites. O mais comum deles, o tipo viral, responde por 94% dos pacientes. Esse tipo costuma apresentar um quadro clínico leve e de menor gravidade. Já a meningite bacteriana, tipo mais severo e que pode levar à morte, teve 22 casos e cinco óbitos. Um deles foi de umacriança de Palhoça no final de junho. Diante disso, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica emitiu uma nota para reforçar como se prevenir contra esses diferentes tipos da doença. 
  
Entre as principais medidas de prevenção, estão manter a vacinação em dia, evitar locais com aglomeração de pessoas, deixar os ambientes ventilados, não compartilhar objetos de uso pessoal, além de reforçar os hábitos de higiene. A meningite é um processo inflamatório das membranas protetoras que envolvem o cérebro e a medula espinhal (meninges) causado por bactérias, vírus, parasitas e fungos, entre outros agentes.

— É importante conhecer o agente causador da meningite porque o tratamento difere dependendo da causa — observa o médico infectologista Fábio Gaudenzi, superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Os tipos mais comuns são a Meningite Pneumocócica, causada pelo Steptococcuspneumoniae, a meningite provocada pelo Haemophilus Influenza e a doença meningocócica, pela bactéria Neisseriameningitidis, também conhecida como meningococo.

— O quadro clínico da meningite bacteriana pode se instalar em apenas algumas horas. A evolução é muito rápida e fulminante — alerta o médico infectologista Luiz Escada, técnico da Gerência de Imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive).

A bactéria Neisseriameningitidis, causadora da doença meningocócica, é classificada em 12 sorogrupos diferentes, sendo os tipos A, B, C, W e Y os mais importantes. Em Santa Catarina, o tipo C é responsável por 42% dos casos. 

Cerca de uma em cada dez pessoas apresentam as bactérias Neisseriameningitidis na parte de trás do nariz e da garganta sem demonstrar sinais ou sintomas de doença, sendo chamadas de portador sadio. Porém, às vezes, essas bactérias invadem o organismo e causam a doença meningocócica, ou podem ser transmitidas para outras pessoas, vindo a provocar a doença nas mesmas.

No entanto, é importante destacar que essas bactérias não são tão contagiosas quanto outros micro-organismos de transmissão respiratória, como os que causam o resfriado comum, a gripe, dentre outras enfermidades. Para que haja transmissão da Neisseriameningitidis, é necessário o contato de forma íntima e/ou prolongada com os indivíduos que vivem na mesma casa e tenham contato direto com as secreções orais da pessoa infectada por meio da tosse, espirro ou beijo, por exemplo. 

Prevenção

A vacinação é uma importante aliada na prevenção da meningite. A rede pública de saúde oferece vacina contra as formas mais graves de meningite:

Meningite tipo C (a proteção está contida na vacina Meningo C): imunização para crianças (1ª dose aos 3 meses; 2ª dose aos 5 meses; e reforço entre 12 meses e a 4 anos 11 meses e 29 dias) e para adolescentes entre 12 e 13 anos (uma dose)
Meningite por pneumococo (a proteção está contida na vacina Pneumo 10): imunização para crianças (1ª dose aos 2 meses; 2ª dose aos 4 meses; e reforço entre 12 meses e a 4 anos 11 meses e 29 dias)
Meningite por Haemophilus influenza (a proteção está contida na vacina Pentavalente): imunização para crianças (1ª dose aos 2 meses; 2ª dose aos 4 meses; e 6ª dose aos 6 meses).
Meningite tuberculosa (a vacina BCG protege contra a meningite tuberculosa): imunização para crianças ao nascer.
Além disso outros cuidados são essenciais:

Manter todos os ambientes bem ventilados, se possível ensolarados, principalmente salas de aula, locais de trabalho e no transporte coletivo

Evitar transitar em ambientes fechados e mal ventilados

Lavar as mãos frequentemente com água e sabão

Manter higiene rigorosa com utensílios domésticos e não compartilhar objetos de uso pessoal.

Sintomas

Os sintomas de meningite incluem febre de início repentino, associada à dor de cabeça, dor ou rigidez de nuca, vômitos frequentes e confusão mental. Em crianças pequenas, esses sintomas podem apresentar-se como choro persistente, irritação, falta de apetite, manchas vermelhas na pele e "moleira inchada". Na apresentação desses sintomas, deve-se procurar imediatamente a unidade de saúde mais próxima, para avaliação médica, análise preliminar de amostras clínicas do paciente e início de tratamento que deverá ser feito de acordo com o agente causador da doença. 

Fonte: Diário Catarinense

Iceberg equivalente a 14 vezes a área da Ilha de SC se desprende da Antártida

O iceberg de 5,8 mil quilômetros quadrados se desprendeu do segmento Larsen C da Antártida, informaram nesta quarta-feira os cientistas que vigiam a evolução do enorme bloco de gelo.

Em comunicado, os especialistas do projeto Midas, da Universidade Swansea, do País de Gales, afirmaram que o desprendimento ocorreu entre 10 e 12 de julho. A informação é da Agência Télam. A fenda antes de se desprender era de aproximadamente 200 quilômetros de comprimento. 

O iceberg, que deve ser denominado A68, pesa mais de um trilhão de toneladas, segundo o Midas, e tem área quase 14 vezes maior do que a Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis.

Fonte: Diário Catarinense

Reforma trabalhista: o que muda com a aprovação do projeto no Senado

Por 50 votos a 26, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) a reforma trabalhista. O texto segue agora para sanção presidencial — há o compromisso de que alguns itens sejam vetados e regulamentados por medidas provisórias. Mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passam por modificação, como autorização dos trabalhos intermitentes, divisão das férias em três períodos e força de lei para acordos coletivos. O projeto é considerado pelo Planalto uma das principais medidas para estimular novas contratações e desburocratizar os processos de admissão e demissão, queixa recorrente de empresários.


Confira os principais pontos da reforma trabalhista


Jornada de trabalho
Como é hoje: jornada de 44 horas semanais, com no máximo oito horas diárias.
O que está na reforma: a jornada diária pode chegar a até 12 horas, e o limite semanal a 48 horas, incluídas quatro horas extras. 

 

Hora extra
Como é hoje: trabalhador pode fazer máximo de duas horas extras por dia, o que só pode ser alterado por acordo escrito entre empregador e empregado ou contrato coletivo. A remuneração é, pelo menos, 50% superior à da hora normal.
O que está na reforma: mantém máximo de duas horas extras, mas regras poderão ser fixadas por acordo individual, convenção ou acordo coletivo. Remuneração é mantida, no mínimo, 50% superior à da hora normal. 

Banco de horas
Como é hoje: hora extra pode ser compensada em outro dia, desde que em um ano não exceda à soma das jornadas semanais nem que seja ultrapassado o limite máximo de 10 horas diárias.
O que está na reforma: banco de horas poderá ser negociado por acordo individual, com compensação em seis meses. Também poderá ser ajustada, por acordo individual ou coletivo, qualquer forma de compensação, desde que não ultrapasse dez horas diárias e seja feita no mesmo mês. 

Terceirização
Como é hoje: é permitida a terceirização irrestrita das atividades.
O que está na reforma: cria quarentena de 18 meses, período no qual o empregador não poderá demitir o trabalhador efetivo e recontratá-lo como terceirizado. A terceirizada terá de oferecer todas as condições da empresa-mãe, como uso de ambulatório, alimentação e segurança. 

Férias
Como é hoje: podem ser gozadas em dois períodos, desde que um deles não seja inferior a dez dias ininterruptos.
O que está na reforma: podem ser usufruídas em até três períodos, um com pelo menos 14 dias corridos e os demais, cinco dias corridos. Proíbe o início das férias dois dias antes de feriado ou no dia de repouso remunerado. Desobriga trabalhadores com mais de 50 anos de tirar período único de 30 dias. 

Regime parcial
Como é hoje: considera regime de tempo parcial aquele que não passe de 25 horas semanais. É proibida a realização de hora extra.
O que está na reforma: aumenta o período para 30 horas semanais, mas mantém proibição de hora extra. Também considera trabalho em regime parcial aquele que não passa de 26 horas por semana, com a possibilidade de seis horas extras semanais, com acréscimo de 50% no valor. 

Multa por não assinar carteira
Como é hoje: empregador que não assina carteira de trabalho paga multa de um salário mínimo regional por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.
O que está na reforma: estabelece multa de R$ 3 mil por empregado não registrado, acrescida de igual valor em cada reincidência. Microempresa e empresa de pequeno porte pagam multa de R$ 1 mil. O texto prevê ainda que o empregador deverá manter registro dos respectivos trabalhadores sob pena de multa de R$ 800. 

Trabalho remoto ou home office 
Como é hoje: não há previsão legal.
O que está na reforma: inclui o home office na legislação, incluindo que a presença esporádica na sede da empresa para atividades específicas não descaracteriza o regime de trabalho remoto. As regras, contudo, serão descritas em contrato individual de trabalho.

Itens que estão na reforma, mas que Temer prometer vetar:
Para garantir a aprovação, o presidente Michel Temer encaminhou carta na qual reafirmou compromisso de vetar oito pontos acordados com os senadores da base aliada. O governo poderá alterar esses tópicos por meio de medidas provisórias.

Trabalho intermitente
O que está na reforma:
– Possibilidade de contratar trabalhadores para períodos de prestação de serviços. Poderão ser alternados períodos em dia e hora. Convocação é feita com pelo menos cinco dias de antecedência, ficando excluídos profissionais com legislação específica. Trabalhador pode recusar o chamado.
Promessa do Planalto:
– Quarentena de 18 meses pra evitar que empresas alterem contratos por prazo indeterminado para intermitentes.
– Não se adotará multa de 50% em caso de descumprimento contratual para não impor custos financeiros ao trabalhador.

Jornada de 12 x 36 horas
O que está na reforma:
– Libera-se a jornada 12 x 36 horas para todas as categorias.
Promessa do Planalto:
– Será permitida somente com acordo ou convenção coletiva, respeitando as leis específicas que permitem essa jornada por acordo individual.

Participação dos sindicatos
O que está na reforma:
– A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre a lei em pontos determinados no projeto, mas não vale para itens como férias, FGTS ou 13º salário.
Promessa do Planalto:
– Será reafirmada a obrigatoriedade de participação sindical na negociação coletiva.
– Ficará explícito que a comissão de empregados não substitui os sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Gestantes em ambientes insalubres
O que está na reforma:
– Poderá trabalhar se apresentado atestado médico comprovando que o local não oferecerá risco à gestante ou à lactante.
– Somente em caso de impossibilidade absoluta da prestação de trabalho em local insalubre haverá redirecionamento da trabalhadora.
Promessa do Planalto: 
– Será estabelecida a vedação em locais insalubres.
– Somente será permitido o trabalho nesses locais de forma excepcional, com atestado médio liberando a atuação.

Insalubridade na negociação
O que está na reforma:
– A convenção coletiva e o acordo coletivo valem mais do que a lei quando tratarem de grau de insalubridade e prorrogação de jornada nesses ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades do Ministério do Trabalho.
Promessa do Planalto:
– Esses enquadramentos podem se efetivar somente por meio de negociação coletiva.
– Mas será preciso respeitar as normas de segurança e saúde do trabalho previstas em lei ou em normas do Ministério do Trabalho.

Dano moral no trabalho
O que está na reforma:
– Regulamenta a indenização por danos morais no trabalho.
– A indenização varia de acordo com o salário do prejudicado, o que pode acarretar valores diferentes para trabalhadores com o mesmo dano. A pena varia de cinco a 50 vezes o salário.
Promessa do Planalto:
– Não será usada a vinculação ao salário, com reavaliação da metodologia para oferecer reparação mais justa, mas sem excessos.

Autônomo exclusivo
O que está na reforma:
– Cria o trabalhador autônomo exclusivo, que pode oferecer serviços para um único empregador de forma contínua, mas sem vínculo permanente.
Promessa do Planalto:
– Será definido que o contrato desse trabalhador não pode prever cláusula de exclusividade, sob pena de configurar vínculo empregatício.
– Não poderá haver restrição da atividade a um único empregador.

Contribuição sindical
O que está na reforma:
– Deixa de ser obrigatória e passa a ser opcional. O pagamento equivale a um dia de salário descontado em folha.
Promessa do Planalto:
– Será adotado um modelo de extinção gradual da contribuição sindical para garantir o planejamento financeiro dos sindicatos e entidades patronais.

Fonte: Diário Catarinense
 

Inquérito conclui que padre abusou de quatro meninos no Norte de SC

Polícia Civil concluiu o inquérito que investiga o caso do padre preso suspeito de pedofilia em Santa Catarina. “Para a polícia, há provas suficientes para o indiciamento por estupro de vulnerável, que ele é responsável pelos crimes que está sendo acusado”, afirma o delegado Marcel de Oliveira. A defesa do padre informou ao G1 que só se manifestará em juízo.
O G1 errou ao informar que o inquérito concluiu que o padre abusou de cinco meninos no Norte do estado, informação inicialmente confirmada pelo delegado Marcel de Oliveira. Na verdade, o inquérito concluiu que foram quatro meninos. A informação foi corrigida às 17h10.
O inquérito policial foi concluído na sexta-feira (7) e apontou que quatro meninos de São Francisco do Sul, município da região Norte do estado, teriam sido abusados pelo padre.
“A gente sempre acredita que pode ter mais, pelo tempo que ele atuou em São Francisco do Sul, mas nenhuma outra vítima ou família nos procurou”, diz o delegado.
 

Prisão preventiva
 
Ainda na sexta, o delegado pediu que a prisão temporária do padre fosse convertida em preventiva. O advogado do padre, Karlo Murillo Honotório, informou que no fim de semana foi notificado sobre a conversão da prisão em preventiva e que vai aguardar o expediente do Fórum para ter acesso às informações do inquérito.
O religioso está preso na Unidade Prisional Avançada (UPA) de São Francisco do Sul. “Ele solto pode prejudicar o andamento do processo penal, isso na opinião da polícia", diz o delegado.
 

Indiciamento
 
Confome Oliveira, o indiciamento ocorreu durante a investigação. "Foi já quando ele foi preso, há 30 dias. Com a conclusão do inquérito, confirmamos o indiciamento, tivemos mais informações. Enviamos o inquérito para o Fórum. Mas a Justiça pode devolver, pedir mais diligências”, explica. O G1 não conseguiu contato com o Fórum da cidade na manhã desta segunda (10).

A Diocese de Joinville informou ao G1 que até a manhã desta segunda-feira não havia sido comunicada oficialmente sobre a conclusão do inquérito. Ainda de acordo com a Diocese, por meio da assessoria de imprensa, se condenado, o padre será demitido do estado clerical.
A Diocese de Joinville decretou a suspensão das atividades dele e abriu um processo de investigação interna para apurar o caso.
 

Abusos
 
De acordo com o delegado, “a conclusão do inquérito não mudou nada o que já estava sendo investigado”. Algumas das vítimas detalharam os abusos sofridos na casa paroquial.
Durante a investigação, o delegado relatou que um dos encontros com o padre ocorreu em Joinville, conforme as vítimas. “O padre aliciava as crianças nas paróquias onde morava e as levava para retiros espirituais. Elas dormiam nesses locais em um quarto com o padre”, disse o delegado.
Os meninos contaram sobre os abusos aos pais que denunciaram à polícia. Conforme a Polícia Civil, os crimes vinham acontecendo há cerca de dois anos. Algumas das vítimas detalharam os abusos sofridos na casa paroquail.

Padre ganhou confiança da comunidade

 
O padre foi ordenado em 2011 e, logo em seguida, enviado a Mafra, também no Norte do estado, onde trabalhou por um ano. Em São Francisco do Sul, o padre esteve à frente da Paróquia Santa Paulina por quase cinco anos.

Logo passou a ser considerado um exemplo e ganhou a confiança da comunidade por ter melhorado a estrutura da igreja - construiu calçadas e muros, instalou ar-condicionado. Ele também é lembrado por reunir a vizinhança em celebrações.
 

'Nós o amávamos de todo o coração'
 
"Ele vinha a nossa casa, tomava café, almoçava, jantava, vinha passear aos domingos. Nós tínhamos ele como uma pessoa da família, mesmo. E nós o amávamos de todo o coração", contou a mãe de um dos meninos que relataram abusos.

Fonte: G1 Santa Catarina

 

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