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Novo presidente do TRE-SC diz que vai fiscalizar e punir quem produzir notícias falsas durante as eleições

Ricardo Roesler tomou posse nesta segunda e confirmou que Santa Catarina deve receber o voto impresso em pelo menos cinco das maiores cidades.

Os desembargadores Ricardo Roesler e Cid Goulart Júnior tomaram posse nesta segunda-feira (12) como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Os também desembargadores Volnei Celso Tomazini e Jaime Ramos foram empossados juízes substitutos da Corte. A cerimônia foi no início da noite, na sede do TRE-SC, em Florianópolis.


Roesler prometeu fiscalizar e punir quem produzir notícias falsas ou calúnias durante as eleições de outubro. Ele disse que o Tribunal, assim como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não vai monitorar redes sociais procurando notícias falsas, mas terá um grupo de servidores para checar denúncias de publicações na internet que possam prejudicar candidatos.


Comprovando a denúncia, o grupo vai informar o juiz do caso para que mande tirar o conteúdo do ar. "As determinações deverão ser cumpridas em até 24 horas. E esta intervenção poderá ser de suspendeção ou até retirar do ar se for o caso, indo no IP desta máquina, desse computador", disse Roesler.
Sobre caixa 2, o presidente do TRE-SC disse que a Justiça Eleitoral avançou pouco nos últimos anos pra combater as doações de dinheiro não declarado. Reconheceu que hoje não há instrumentos para identificar uma doação de caixa 2 sem que haja uma investigação mais demorada e afirmou que uma campanha de conscientização é o melhor que se pode fazer, por enquanto.


"Cada vez mais o candidato, o eleitor, o partido, precisa estar consciente do que pode e do que não pode em campanha eleitoral... em termos de doação também, principalmente. Vejam... nada é inviolável! Sobretudo neste país de grande criatividade. Sempre haverá uma fuga aqui, uma volta por lá... e nós temos que estar preparados pra isso", afirmou o novo presidente.


Roesler também confirmou que Santa Catarina deve receber o voto impresso em pelo menos cinco das maiores cidades. Será uma espécie de recibo que vai sair da urna eletrônica, confirmando o voto. E disse que haverá campanhas para estimular o voto de quem ainda não tem a obrigação - adolescentes de 16 e 17 anos.

 Presidente
 
Natural de São Bento do Sul (SC), Ricardo Roesler trabalhou como juiz substituto nas comarcas de Joinville, São Francisco do Sul e Canoinhas entre 1987 e 1989, e foi juiz de direito nas comarcas de Barra Velha, Sombrio, Jaraguá do Sul e Joinville.
Presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses entre 2003 e 2006 e foi nomeado, no ano seguinte, juiz de Direito de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, onde tomou posse no cargo de desembargador em 2012.
 

Vice-presidente
 
Cid Goulart Júnior nasceu em Florianópolis e se formou em direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Começou a trabalhar como promotor de Justiça em 1985, tendo atuado como titular nas comarcas de Cunha Porã, Turvo, Gaspar, Tijucas, Balneário Camboriú, São Joaquim, Concórdia, Blumenau e capital.
A partir de 2003 passou a ser procurador de Justiça. Em dezembro, se tornou desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Fonte: G1 SC

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