NO AR
Programa: Oracao da manha
Locutor: Clemilto Oliveira

Hang é condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por dizer que OAB é 'uma vergonha'

O empresário Luciano Hang foi condenado a pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão da 2ª Vara Federal de Florianópolis foi tomada na ação movida pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), em resposta a publicações nas redes sociais que foram consideradas ofensivas à instituição e aos advogados.

A publicação contestada pela OAB-SC é de 5 de janeiro de 2019 e já foi retirada do ar, por decisão judicial. De acordo com o processo, Hang escreveu que a OAB é "uma vergonha". "Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”.

Para o juiz, a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão. O magistrado considerou que houve ofensa à "honra, imagem e a dignidade de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”.

A sentença prevê que o valor da indenização seja aplicado em uma campanha de valorização da advocacia.

A assessoria jurídica do empresário informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a condenação. A defesa de Hang está sob responsabilidade da advogada Regiane Moresco.

O empresário pode recorrer da decisão ao Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Fonte: NSC

‘A sociedade tem que ter um comportamento diferente’, diz Salles sobre queimadas em SC

Ministro do Meio Ambiente concedeu entrevista exclusiva à NDTV e falou, ainda, sobre o novo Marco do Saneamento e o agronegócio catarinense

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou sobre as queimadas em Santa Catarina, o novo Marco Regulatório do Saneamento e a força do agronegócio catarinense em entrevista ao repórter Osvaldo Sagaz, do Grupo ND.

“O Brasil é exemplo na área ambiental agrícola para o mundo, temos o código florestal, uma série de regras que são obedecidas, e a agropecuária brasileira dá exemplo, portanto, de sustentabilidade. Este é um governo que valoriza muito o campo, há parceria absoluta entre o ministério do meio ambiente e o ministério da agricultura, em benefício dos brasileiros, da produção brasileira, da riqueza no campo, da geração de emprego no campo”, afirmou o ministro.

Qual o grande problema ambiental no Brasil?
“Nós vimos agora com a pandemia uma diminuição das atividades urbanas que resultou na melhoria da qualidade do ar, da água. E o campo, em paralelo, continuou trabalhando, o que demonstra que o grande problema ambiental brasileiro não está no campo, está nas cidades, pela ausência de saneamento, por problemas na gestão do lixo e também na poluição do oceano. Então nós temos que cuidar da saúde das pessoas, do meio ambiente e da sustentabilidade, principalmente na área urbana, que é onde vive 80% da população brasileira em média.”

E o novo Marco do Saneamento?
“Com a votação do novo marco legal de saneamento, nós poderemos atrair muito mais investimentos para finalmente poder avançar na cobertura de saneamento e na coleta e tratamento de esgoto. Faremos um grande movimento de fiscalização da eficiência das empresas de tratamento de esgoto para que a gente tenha finalmente uma melhora. Da mesma forma, o governo tem dado apoio a municípios, inclusive em Santa Catarina, para organizar consórcios de gestão de resíduos, ou seja, para resolver o problema do lixo. Não é possível, em pleno século XXI, nós termos o saneamento e o lixo tratados com tanto descaso.”

Santa Catarina teve um aumento significativo de queimadas. Tem a possibilidade do governo federal atuar também em outros estados, em parceria com a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, para a gente tentar diminuir esses números assustadores?
“Nós, felizmente, aqui em Santa Catarina, temos uma ótima relação com o Corpo de Bombeiros, e a questão do incêndio criminoso é caso de polícia, que tem de ser tratado no âmbito da Polícia Civil, eventualmente também competência do Ibama e do ICMBio, então nós estamos fazendo um trabalho em conjunto. O governo contratou 1.400 novos brigadistas para crescer neste trabalho, mas é preciso também que a sociedade contribua e entenda que não é possível continuar colocando fogo em alguns lugares.”

Então essa é uma ação conjunta inclusive com a consciência da própria população?
“Toda a sociedade, na área ambiental, evoluiu muito e é importante que seja assim. Desde pequenos hábitos como separar o lixo em casa, destinar o lixo adequadamente, fazer a reciclagem […]. Por outro lado dar a destinação correta aos resíduos, não colocar fogo, ter as medidas adequadas para a prevenção do fogo, então não basta apenas combater os incêndios, é importante prevenir. Então isso também permeia toda a sociedade nesta questão da educação ambiental e novos comportamentos, e o governo apoia tudo isso, mas reconhece que é a sociedade que tem que ter, junto com os governos municipal, estadual e federal, um comportamento diferente.”

Fonte: NDTV

Imposto de Renda: 13 mil contribuintes de Blumenau deixam a declaração para a reta final

Cerca de 13 mil contribuintes de Blumenau ainda não haviam entregado a declaração do Imposto de Renda deste ano até o domingo (28). A delegacia da Receita Federal na cidade tem a expectativa de receber 95.881 declarações de blumenauenses em 2020. Até o início desta semana chegaram 82.704, 86,2% do esperado.

O percentual coloca Blumenau com o pior índice entre as cidades que pertencem à jurisdição da delegacia local. Brusque, que tem o melhor desempenho, registra um percentual de entrega de 91,2% (veja a lista abaixo). O prazo para o acerto de contas com o Leão termina às 23h59min desta terça-feira (30).

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. 

A Receita Federal estima o recebimento de 1,43 milhão de declarações de catarinenses neste ano. Até o domingo, já haviam sido entregues 1.244.837.

Declarações feitas na região e percentual de entrega (até 28/6):


Blumenau: 82.704 (82,26%)

Brusque: 26.019 (91,28%)

Rio do Sul: 14.296 (90,34%)

Gaspar: 10.962 (86,31%)

Indaial: 10.790 (90,99%)

Pomerode: 7.385 (89,79%)

Fonte: Delegacia da Receita Federal em Blumenau

Fonte: NSC

Transmissão de covid-19 a partir de assintomáticos é “muito rara”, diz OMS

Pessoas que não apresentam sintomas possuem pouco potencial infectológico para contaminar indivíduos saudáveis

A infectologista e chefe do departamento de doenças emergentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, afirmou hoje (8) durante a conferência de imprensa diária sobre o novo coronavírus que a propagação de covid-19 a partir de pacientes assintomáticos é “muito rara".

Segundo a médica, os dados levantados até agora mostram que pessoas que não apresentam os sintomas da doença possuem pouco potencial infectológico para contaminar indivíduos saudáveis. De acordo com a especialista, deve haver esforços dos governos para identificar e isolar pessoas que apresentam sintomas.

“Nós sabemos que existem pessoas que podem ser genuinamente assintomáticas e ter o PCR (teste realizado para detectar a presença do vírus no organismo) positivo. Esses indivíduos precisam ser analisados cuidadosamente para entender a transmissão. Há países que estão fazendo uma análise detalhada desses indivíduos, e eles não estão achando transmissão secundária. É muito rara,”, afirmou a médica ao ser questionada por jornalistas.

Ainda segundo Kerkhove, é necessário traçar todos os contatos que pessoas que desenvolveram a doença tiveram com outros indivíduos. A infectologista afirmou ainda que é necessário realizar mais estudos para chegar a uma “resposta verdadeira” sobre todas as formas de transmissão do novo coronavírus.

Fonte: NSC

Blumenau perdeu mais empregos em abril do que todo o ano de 2015, no auge da crise econômica

Nenhum setor da economia blumenauense escapou das consequências da pandemia do novo coronavírus. Uma análise mais aprofundada dos dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a abril, divulgados pelo Ministério da Economia, revela que todos os segmentos tiveram saldo negativo na geração de empregos. A única exceção foi a categoria administração pública, defesa e seguridade social, com criação de 13 novas vagas.

O primeiro mês cheio sob os efeitos da crise foi devastador para o mercado local. Foram 5.771 vagas de trabalho formais — cerca de 6 mil somando março —, aquelas com carteira assinada, eliminadas. Para se ter uma noção do tamanho do estrago, este volume é superior ao saldo negativo acumulado em todo o ano de 2015, auge da crise econômica no país que minou o governo Dilma Rousseff e resultou em um impeachment em 2016.

A indústria de transformação foi o segmento mais afetado. Viu evaporarem 2.847 postos de trabalho em abril. Em muitos casos, as demissões se confirmaram após o fim das férias coletivas concedidas por várias fábricas a partir da segunda quinzena de março, quando saiu o primeiro decreto do governo do Estado que implementava a quarentena. 

Os desligamentos acabaram sendo a alternativa para muitas empresas mesmo com a possibilidade de redução de jornada e de salários de trabalhadores, muito em função da falta de perspectiva para o fim da pandemia à época – um cenário que não mudou tanto desde então.

Como efeito cascata, a situação se refletiu no comércio (que inclui também oficinas mecânicas). O setor perdeu 1.025 vagas em abril, o segundo pior resultado entre os segmentos em abril. As lojas de produtos não essenciais ficaram um mês paradas e ainda tiveram de encarar um consumidor mais receoso em gastar.

Atividades administrativas e serviços complementares (-564), alojamento e alimentação (-401), transporte, armazenagem e correio (-237), construção (-181) e saúde humana e serviços sociais (-144) foram outros segmentos com perdas significativas de empregos em abril.

Fonte: NSC

 

PRF encontra três tatus mortos por caçadores na BR-101, em Joinville

Animais foram encontrados no porta-malas de um veículo abordado na rodovia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu três tatus mortos por caçadores por volta das 5 horas deste domingo (7) na BR-101, em Joinville. Os policiais rodoviários realizavam rondas na região quando determinaram a parada de um Renalut Clio, com placas de Joinville, onde foram encontrados os animais mortos.

Segundo a PRF, o carro estava ocupado por dois homens. O motorista parou o veículo e, quando os policiais abriram o porta-malas, foram encontrados quatro cachorros de caça. O motorista fugiu a pé, mas foi alcançado e contido pelos policiais. O passageiro permaneceu no local.

Além dos cachorros, os policiais encontraram facão, redes de caça, espeto e três tatus abatidos. Todos os materiais e a caça foram apreendidos. De acordo com a PRF, os ocupantes vão responder por crime ambiental.

Fonte: NSC 

Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 2 de junho

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 530.733 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 30.079 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.

Veja os dados sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (2), segundo levantamento exclusivo do G1 junto às secretarias estaduais de saúde. Foram registradas 30.079 mortes provocadas pela Covid-19 e 530.733 casos confirmados da doença em todo o país.
O diretor de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, destacou nesta segunda-feira (1º) que o Brasil foi um dos países com o maior aumento do número de casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Também afirmou que o país está entre aqueles que não chegaram ao pico da transmissão.
Desde 22 de maio, o Brasil é o segundo país com mais casos confirmados de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que registravam mais de 1,7 milhão de casos neste domingo (31), segundo balanço global feito pela universidade norte-americana Johns Hopkins.
 

No sábado (30), o Brasil passou a França em número de mortes por Covid-19, quando o país europeu, um dos mais afetados pela pandemia, tinha 28.774 mortos no balanço da Johns Hopkins.
O balanço do Ministério da Saúde nesta segunda (1º) informou 29.937 mortos e 526.447 casos. Somos o quarto país em número de mortos pela doença, atrás de EUA, Reino Unido e Itália.

Das 20 cidades com maior mortalidade no Brasil, 15 estão na Região Norte. No ranking, aparecem cinco capitais, nesta ordem: Belém (3°), Fortaleza (6°), Recife (9°), Manaus (12°) e Rio de Janeiro (17°).

Taxa de ocupação de leitos de UTI
 
Acre – 78,2% em todo o estado em 1º/6
Alagoas – 78% em todo o estado 1º/6
Amapá – 97,98% em todo o estado em 1º/6
Amazonas – 71% em todo o estado em 31/5
Bahia – 68% em todo o estado em 1º/6
Ceará – 89% em todo o estado em 17/5
Distrito Federal – 69,5% na rede privada e 42,24% na rede pública em 29/5
Espírito Santo - 77,55% em todo o estado em 25/5
Goiás - 66,15% dos leitos de gestão estadual, em todo o estado em 1º/6
Maranhão –97,5% na Grande São Luís, 84,4% no interior e 90% em Imperatriz em 1°/6
Mato Grosso – 14,6% em todo o estado em 27/5
Mato Grosso do Sul – 2,8% em todo o estado em 1°/6
Minas Gerais – 70% em todo o estado em 1º/6
Pará – 84,36% em todo o estado em 27/5
Paraíba – 73% em todo o estado em 1º/6
Paraná – 44% em todo o estado em 29/5
Pernambuco – 98% em todo o estado em 28/5
Piauí - 61% em todo o estado em 24/5
Rio de Janeiro – 86% em todo o estado em 24/5
Rio Grande do Norte – 93% em 1º/6
Rio Grande do Sul – 72% em todo o estado em 29/5
Rondônia – 62% em todo o estado em 25/5
Santa Catarina – 59,1% do sistema público em todo o estado em 29/5
São Paulo – 69,3% em todo o estado em 1º/6
Sergipe – 89,6% do sistema público em todo o estado em 29/5
Tocantins – 50% dos leitos ocupados em 25/5
 
Roraima não divulgou a lotação dos leitos de UTI do estado. 

Fonte: G1

 

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