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Governo de SC deve fazer repasse de R$ 400 milhões à Saúde este ano, diz Colombo

Governador falou sobre ações feitas para arrecadar verba. Secretário mostra preocupação com gastos em processos judiciais.

O governador Raimundo Colombo (PSD) e o secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, fizeram nesta quarta-feira (16) uma visita técnica às instalações do novo centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. Durante essa vistoria, em entrevista à NSC TV, Colombo falou sobre as ações para arrecadar verba para a saúde e afirmou que o governo deve repassar R$ 400 milhões para a Secretaria até o final do ano, como mostrou o Jornal do Almoço.
 

Arrecadação
 
Raimundo Colombo explicou as ações feitas para arrecadar verba para a saúde. “Nós fizemos um programa de Refis [Programa de Recuperação Fiscal] para recuperação de dívida fiscal e vamos colocar esse dinheiro extra na saúde. Uma parte do dinheiro excedente do Porto de São Francisco [do Sul] irá para a saúde. Nós estamos fazendo um outro movimento no SC Saúde para também aportar um recurso emergencial”, afirmou o governador.
Ele falou em valores. “Nós vamos conseguir colocar, com o dinheiro extra, até o final do ano, alguma coisa em torno de R$ 400 milhões. É suficiente para resolver todo o problema que a gente tem acumulado e tentar equacionar um equilíbrio para os próximos meses até dezembro”, declarou.
 

Dívida da Saúde
 
A Secretaria de Estado da Saúde diz que deve hoje R$ 780 milhões. Além dos processos na justiça, que podem chegar a um valor de R$ 400 milhões neste ano, o secretário admitiu má gestão financeira. “Nós estamos promovendo pela primeira vez uma organização, um controle de gastos hospitalares. Nós não tínhamos noção de quanto faturávamos há pouco tempo atrás", disse Caropreso.
"Duas são as preocupações principais da saúde: a organização dos hospitais próprios, os 13 hospitais, que consomem R$ 1,1 bilhão, e também a questão da judicialização. Para você ter uma ideia, nós pagamos hoje de honorários R$ 218 mil por mês para 50 pessoas defenderem o estado”, explicou o secretário.

Só para o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), localizado em Florianópolis, os repasses do governo estão atrasados em R$ 40 milhões. Faltam medicamentos nessa e em outras unidades do estado.
Os repasses também atrasaram há algumas semanas à organização social que administra o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, de Joinville, Norte do estado. Alguns médicos que não receberam o salário integral não compareceram ao trabalho. A empresa Orcali, que fornecia mão de obra terceirizada de limpeza e manutenção, rompeu o contrato com o estado porque não estava recebendo o pagamento.
Colombo disse que acompanha a situação da saúde. “A gente avalia toda semana em uma reunião especial duas áreas que estão mais críticas, e uma terceira que eu acompanho todo dia, que é a segurança pública. E a gente faz uma ação em cima disso. Todas essas medidas que estão na Assembleia [Legislativa] ou que estão sendo provocadas resultam dessas avaliações. E foi nesse momento que nós resolvemos aportar um valor extra de uma forma especial para poder fazer frente a essas demandas”.
Em relação ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, o novo centro cirúrgico deve começar a funcionar em outubro.

Fonte: G1 SC

 

Adolescentes de SC escancaram ligação com o crime nas redes sociais e preocupam autoridades

Em seus perfis, jovens chegam a usar sigla de organizações criminosas como sobrenome. G1 ouviu especialistas para entender esse comportamento.

A página do Facebook de João (nome fictício) tem como foto de capa a insígnia de um grupo criminoso de Santa Catarina, desenhada a caneta em folha de caderno. Na imagem de perfil, o adolescente tem o rosto coberto por um lenço, os dedos apontados para a lente, como se fossem uma arma. "O crime é por necessidade e não por fama!! Hahaha", diz a legenda.


João tem 379 amigos na rede social, a maioria adolescentes, como ele. Dezoito optaram por se identificar no perfil com o primeiro nome e, no lugar de um sobrenome, a sigla de um grupo atuante no tráfico de drogas no estado. Nenhum deles esconde o rosto.
Assim como João e seus amigos, adolescentes e até crianças que vivem em ambientes permeados pela criminalidade - onde o tráfico de drogas é uma das portas de entrada - têm na internet um território livre onde podem medir poder, reforçar sua identificação com determinado grupo criminoso e até serem recrutados para atuar nas ruas.


Para entender a ligação entre adolescentes, redes sociais, drogas e o crime organizado, o G1 pesquisou perfis, ouviu empresas de internet e consultou especialistas e autoridades em segurança pública e educação. As fotos que ilustram esta reportagem foram todas retiradas de perfis públicos do Facebook, com fácil acesso a qualquer usuário da rede social.
 

Curtidas para metralhadoras
 
Entre as imagens de João mais curtidas por seus amigos, estão aquelas em que ele segura revólveres e metralhadoras, fotos com dinheiro que afirma ter roubado, além de mensagens em fotomontagens destinadas a grupos rivais: "Pronto para arrancar a cabeça da oposição".
Dentro do leque de amigos de João, há alguns de outros estados. Um deles, Pedro (nome fictício), de Porto Alegre, tem como foto de perfil uma selfie tirada com outros três amigos, todos eles atrás de grades. João e Pedro travaram um embate nesta foto. Os dois se identificam como integrantes de grupos criminosos rivais.

Depois que João comentou "Brota lixo" na imagem, Pedro replicou com "Demoro' irmão, cola aqui no presídio, p..., nós te esquartejamos 'todo' aqui dentro".
 

Bloqueio de conteúdo
 
Conforme o promotor de Justiça Marcelo Wegner, da 15ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude em Florianópolis, mesmo quando autoridades identificam esse conteúdo, há empecilhos tecnológicos e legais para bloqueio.
“Às vezes há dificuldade de buscar esse conteúdo. Pedir bloqueio, muitas vezes, não é um processo fácil, porque os escritórios que avaliam esse tipo de pedido ficam fora do país", disse Wagner.

A assessoria de imprensa do Facebook explica que a política da empresa prega que conteúdos sejam banidos a partir de denúncias. Um grupo da empresa é responsável por avaliar as solicitações.
Ainda de acordo com o Facebook, na política interna está claro que a comercialização de armas, remédios e drogas é proibida na plataforma. Com isso, o conteúdo é bloqueado após a denúncia.
Entretanto, a apologia - uma foto de alguém segurando uma arma, por exemplo - não necessariamente será avaliada como conteúdo ofensivo, precisando de uma análise mais aprofunda do contexto, legenda e comentários relacionados à publicação.
Por nota, a empresa diz que "a segurança das pessoas em nossa plataforma é a nossa maior responsabilidade. Nossos Padrões de Comunidade proíbem o uso do Facebook para promover ou facilitar atividades de crime organizado, e removemos conteúdo desse tipo assim que ficamos cientes. Além disso, cooperamos com autoridades locais quando recebemos pedidos relacionados a investigações criminais”.

Dependendo do grau de reincidência, o perfil do usuário pode ser bloqueado por algumas horas ou suspenso, conforme avaliação, informou a assessoria de imprensa do Facebook.
No Youtube e Instagram, os jovens que se identificam com grupo criminosos também chegam a postar hinos, gravar crimes e usam hashtags em alusão à criminalidade. A assessoria de imprensa das duas plataformas confirmou utilizar o mesmo sistema do Facebook, de excluir o conteúdo após denúncia e avaliação de um grupo da empresa.
 

Status e hierarquia
 
João faz postagens praticamente diárias. Em todas elas, usa a sigla do grupo criminoso e uma mensagem de apoio aos "irmãos" ou para assustar os inimigos: " (Sigla) pros que honram a batalha", "(Sigla) Mata ele que tá na 'toka'", "(Sigla) 'q' predomina 'n' estado".
Para a professora Ana Maria Borges de Sousa, integrante do Núcleo Vida e Cuidado: Estudos e Pesquisas Sobre Violências (NUVIC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nas "irmandades criminosas" o jovem é levado a acreditar que, quanto mais destemido, maiores são as chances de ocupar posições superiores de comando.

"É esse status que tece as hierarquias num grupo social, que reforça a expressão de poder-dominação, que faz emergir um tipo de ascensão que se manifesta, inclusive, na coragem de compartilhar imagens criminosas publicamente nas redes sociais, sem medo de ser punido", diz Ana.

Ainda segundo a professora, o poder de armas, roupas e gestos é muito replicado entre traficantes. “Esses sujeitos recebem e compartilham os modelos de educação transmitidos por diferentes espaços institucionais, civis, culturais, ou seja, aprendem com adultos”, completa a professora.
De acordo com a delegada Tânia Harada, que atuou por dois anos na Delegacia de Proteção a Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) de Joinville e atualmente é responsável pelo Delegacia Regional de Joinville, os jovens que confessam participar de crimes veem o status de ser criminoso supervalorizado.
 

"Alguns menores apreendidos falam que as meninas gostam, tem o quesito sedução também. Nós tentamos mostrar que o problema é bem mais grave, que naquele meio ele será facilmente substituído, morto", diz a delegada Tânia Harada.
 
 

Aliciamento
 
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Wegner, via de regra o adolescente que pratica crimes tem um histórico de envolvimento familiar com a ilegalidade, ou vem de lares desestruturados, algumas vezes sem um dos pais presentes.
“Muitas vezes, não ter bases ajuda o aliciamento por essas facções. Efetivamente sem um vínculo, com o pai desconhecido, é uma forma de ser reconhecido. Colocar o sobrenome da facção é uma forma de empoderamento”, ressalta o promotor.
 

Vídeos viram provas
 
Na cidade onde João diz residir, Joinville, no Norte catarinense, um vídeogravado em fevereiro de 2016 e compartilhado em redes sociaismostrava a decapitação de um jovem de 16 anos. Na época, as imagens, que deveriam servir como mensagem dos adolescentes de um grupo criminoso para outro, também viraram provas para ligar os envolvidos no caso. Sete pessoas foram presas, com cinco já condenados.
De janeiro a abril de 2017, conforme dados da Secretaria de Sergurança Pública (SSP), foram feitas 690 apreensões de adolescentes em Santa Catarina. Dessas, 523 foram flagrantes e 167 por ordem judicial. Somente em Joinville, neste período, foram 159, com 134 flagrantes e 25 mandados.

Ainda conforme a SSP, em todo o ano de 2016, 2.046 apreensões de adolescentes foram feitas no estado, 1.433 em flagrante e 615 por ordem judicial. Já em 2015, o total de adolescentes apreendidos foi de 1.600, com 1.126 flagrantes e 474 por ordem judicial.
 

Culpa assumida
 
Segundo o promotor Wegner, o número de adolescentes que atuam no crime pode ser ainda maior, pela fragilidade do sistema de apreensão de menores. “Não são poucos os casos de gravidade com envolvimento de adolescentes que acabam não sendo apreendidos por falta de vaga no sistema. Ou a vaga é cedida para algum que tem mais gravidade”, afirma o promotor.
E nem sempre os que são apreendidos são culpados. “O que também acontece nas facções é um adolescente “assumir a bronca”, como falamos, no lugar de adulto. Mas tem casos, por exemplo, que o assalto é feito e os dois suspeitos estão de capacete. Um deles atirou. Se o adolescente assume, fica difícil a investigação provar o contrário”, diz Wegner.
A delegada Tânia Harada acredita ser importante ressaltar que nem todos os crimes expostos na rede social de fato ocorreram. "Só a postagem não pode caracterizar o crime, é necessário investigação. Sabemos que o adolescente é muito inconsciente, de um modo geral, na forma de se expressar. O suposto faccionado pode ter nenhuma ligação", completa.
 

Prevenção na infância
 
Conforme a delegada, na questão psicológica e preventiva, a polícia trabalha principalmente com crianças menores, nas escolas. "Já atendi casos de crianças com 12 anos, autores de crimes graves, reincidentes, por isso é preciso atuar nas escolas com os menores ainda", disse Tânia.
Para o promotor de Justiça Marcelo Wegner, mudar os valores na faixa etária da adolescencia é uma tarefa árdua, principalmente entre os que têm uma situação de vulnerabilidade.
 

“Muitas vezes, para esses adolescentes, o que importa é o dia, a semana. Não há perspectiva. Eles tatuam ‘vida loka’. Querem apenas poder comprar um tênis legal com o dinheiro do tráfico"
 

Wegner ainda completa que, em algumas situações, dentro da medida socioeducativa aplicada, é solicitado o atendimento psicológico. "Mas por falta de espaço de agendamento, falta de profissional, às vezes não acontece. Há equipes multidisciplinares nos Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] para esse atendimento, mas ainda é pouco", diz o promotor.
No Ministério Público, há uma campanha na linha protetiva, para que pais acompanhem o que filhos fazem na internet. “O cuidado é principalmente para a navegação segura. O foco tem que estar na privacidade. Os pais condicionarem o uso do computador, do celular. Que o filho esteja de porta aberta no quarto enquanto usa internet”, afirma.
Já de acordo com a professora do NUVIC da UFSC, entre as soluções para manter os jovens longe dos cenários da criminalidade estão programas ligados à música, à dança, ao teatro, às artes em geral, além da reinserção na escola e de ações que possam gerar conhecimento e renda.
"Eu diria que estes jovens são as vítimas preferenciais de uma sociedade bélica, distorcida em seus valores e imoral no modo de governar o país", completa a professora.

Fonte: G1 Santa Catarina 

 

PF e Receita miram esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou R$ 5,7 bilhões

Investigações tiveram como foco um grupo criminoso que utilizava contas bancárias de várias empresas. Mandados estão sendo cumpridos no Paraná, Santa Catarina, São Paulo,Minas Gerais e Espírito Santo.

Polícia Federal (PF) e a Receita Federal cumprem uma operação na manhã desta terça (15) contra um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou ilegalmente R$ 5,7 bilhões. Estão sendo cumpridos 153 mandados judiciais em cidades do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo.


Até as 8h, 13 pessoas tinham sido presas.


Um dos mandados de prisão preventiva é contra Jackson Gavazzoni, dono da casa de câmbio Safira. Taiwan Gerhardt e Twrone Gerhardt foram presos temporariamente e atuam na casa de câmbio Atlas. Os três foram presos em Foz. Os nomes dos outros alvos ainda não foram divulgados.
O G1 tenta contato com as defesas dos envolvidos.


Segundo a PF, as investigações começaram em 2015 e tiveram como foco um grupo criminoso composto de cinco núcleos interdependentes que utilizavam contas bancárias de várias empresas, em geral, fantasmas, para receber valores de pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir mercadorias, drogas e cigarros provenientes do exterior, especialmente do Paraguai.


As empresas controladas por essa organização criminosa movimentaram os mais de R$ 5 bilhões entre 2012 e 2016, ainda de acordo com a Polícia Federal.
Dos 153 mandados, dois são de prisão preventiva, 17 são de prisão temporária e 53 são de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, além de 82 de busca e apreensão.

As ordens estão sendo cumpridas em Foz do Iguaçu, Curitiba, Almirante Tamandaré, Piraquara, São José do Pinhais, Assis Chateaubriand e Renascença, no Paraná; em Itapema, Balneário Camboriú e São Miguel do Oeste, em Santa Catarina; em Vitória, Serra e Vila Velha, no Espírito Santo; em Guarulhos e Franca, em São Paulo, e em Uberlândia, em Minas Gerais.
A ação foi batizada de Operação Hammer-on e conta com a participação de mais de 300 policiais e 45 servidores da Receita Federal.
Além de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a ação também investiga os crimes de organização criminosa, gestão temerária, operação irregular de instituição financeira e uso de documento falso.
 

O dinheiro ilícito
 
O dinheiro ilegal era creditado nas contas das empresas controladas pela organização criminosa e, em seguida, enviado para o exterior de duas maneiras, segundo a PF.
1ª: usando o sistema internacional de compensação paralelo, sem registro nos órgãos oficiais, mais conhecido como operações dólar-cabo.
2ª: por intermédio de ordens de pagamento internacionais emitidas por algumas instituições financeiras brasileiras, duas destas já liquidadas pelo Banco Central. Essas ordens de pagamento eram realizadas com base em contratos de câmbio manifestamente fraudulentos, celebrados com empresas “fantasmas” que nem sequer possuíam habilitação para operar no comércio exterior.
 

O nome da operação
 
O nome Hammer-on faz referência a uma técnica usada em instrumentos de corda para ligar duas notas musicais com uma mesma mão. Fazendo-se novamente referência à teoria musical, na operação Hammer-on, numa só toada, “com uma só mão”, ligaram-se duas “notas musicais” (intermediários e demandantes).
A ação é um desdobramento das operações Sustenido e Bemol que, na teoria musical, são notas intermediárias entre outras duas notas. Essas duas operações foram deflagradas pela Polícia Federal e pela Receita Federal de Foz do Iguaçu, respectivamente, em 2014 e 2015.

Fonte: G1 SC

Foto: Ilustrativa

Indaial registra dois graves acidentes e um atropelamento no perímetro urbano

Nesta terça-feira (08) dois graves acidentes e um atropelamento deixaram pelo menos três pessoas em estado grave no perímetro urbano da cidade de Indaial segundo informações da equipe do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial.

Na primeira ocorrência as 07h10min um jovem de 19 anos das iniciais M.G que dirigia uma motocicleta placa de Indaial sofreu suspeita fratura de fêmur, depois de uma colisão da moto que ela conduzia com um Volkswagen Parati placa de São Bento do Sul/SC.

Já na Rua Dr. Blumenau na altura do antigo Curtume as 12h11min aconteceu uma colisão frontal entre uma Honda CB 450 e um Volkswagen Gol, com o motoqueiro das iniciais L.C.S de 20 anos removido para o Hospital Beatriz Ramos com graves ferimentos.

Ainda no dia de ontem (08), um pedestre das iniciais. J.A.R.A. de 55 anos foi atropelado Chevrolet Montana de Guaramirim na Rua Manoel Simão, próximo a Loja Volpato, a vítima foi encaminhada com suspeita de traumatismo craniano, ferimentos graves ao HBR pela equipe do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial. Segundo informações de populares a vítima cruzou a frente do carro.

Judson Lima
Foto: Ilustrativa

Governo de SC apresenta estudo de concessão de três rodovias do Norte

O Governo do Estado apresentou na tarde desta segunda-feira aos prefeitos e lideranças da região os detalhes do estudo de concessão de rodovias do Norte de Santa Catarina. Está prevista a concessão da BR-280 (do Porto de São Francisco do Sul até Porto União, na divisa com o Paraná) e a inclusão da SC-418 (Serra Dona Francisca) e da SC-108 (Rodovia do Arroz) no mesmo pacote. As duas rodovias estaduais continuarão sendo patrimônio do Estado, mas o Governo Federal passará a administrá-las durante os 30 anos de concessão em um convênio de delegação.

Segundo Luiz Carlos Pacheco, gerente de modernização organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento, o estudo prevê a instalação de cinco praças de pedágio nos 376 quilômetros que compõem o sistema da BR-280, que também inclui as duas rodovias estaduais. Em uma simulação inicial, elas ficariam todas na BR-280, mas essa configuração ainda deve mudar, sendo possível pelo menos uma praça ficar na SC-108 ou SC-418.

Em um levantamento preliminar, a tarifa está orçada em R$ 0,17 por quilômetro, o que resultaria em um preço de pedágio entre R$ 5 e R$ 6 para cada praça, de acordo com a distância entre elas. No entanto, esse valor pode mudar porque o estudo ainda não foi concluído e prevê um volume de investimentos muito grande nos primeiros anos de concessão.

— A ideia é trabalhar com a engenharia uma flexibilização disso para que essas tarifas se reduzam ao máximo possível. Só a inclusão das rodovias estaduais na concessão já reduziu quase em 11% o preço de estudo da tarifa — explica.

Durante os 30 anos de concessão estão previstos investimentos de R$ 200 milhões na SC-108, R$ 350 milhões na SC-418 e mais R$ 2,7 bilhões na BR-280. Os valores tem referência 2016. O acordo entre os governos estadual e federal é de que todo o investimento realizado em obras na BR-280 seja feito da mesma forma nas outras duas rodovias estaduais. No primeiro ano, deve haver uma requalificação do pavimento e nos anos seguintes são previstas melhorias para que sejam realizadas restaurações maiores que restabeleçam a condição original das rodovias. A partir disso, começam as obras graduais de duplicação do complexo.

— A gente está com uma expectativa muito grande especificamente em relação a Serra Dona Francisca, que é uma região sensível, complicada e com muitos acidentes. Há uma perspectiva de melhorar muito as condições da rodovia a médio prazo — afirma Pacheco.

De acordo com ele, até o final do ano devem começar as audiências públicas para concessão da BR-101, no Sul do Estado, e da BR-470, no Vale do Itajaí. A expectativa do gerente é de que o refinamento do estudo da BR-280 termine em 2017 e as primeiras audiências públicas sejam realizadas no começo de 2018. A partir disso, o Governo Federal vai analisar as contribuições recebidas e encaminhar qualquer adequação no projeto para o Tribunal de Contas da União (TCU). Apenas depois da aprovação do edital pelo TCU é que será lançado o leilão em bolsa de valores para a concessão.

Fonte: Diário Catarinense

Governo cancela 83% dos auxílios-doença que passaram por pente-fino do INSS em SC

Trabalhadores conseguiram benefício judicialmente; trabalhadores e segurados questionam alto índice de suspensão no Estado

De um total de 28 mil auxílios-doença a serem revisados em Santa Catarina, 13,8 mil passaram por perícia no último ano e 83,3% desses foram cancelados. O número é acima da média do país, de 79,9%. A revisão faz parte de um pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na situação de saúde dos trabalhadores que obtiveram o direito via processo judicial. Outros 1,6 mil beneficiários do Estado tiveram o auxílio suspenso por não comparecimento na consulta. No total, 13,2 mil catarinenses tiveram que voltar ao trabalho desde que o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade foi implantado.

Essa peneira nos beneficiários que não passavam por perícia há mais de dois anos levou a uma economia anual de R$ 206,6 milhões no Estado, calcula o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Mas trabalhadores e especialistas questionam o alto índice de cancelamentos. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, esse resultado é desproporcional à condição de saúde dos brasileiros, que na maioria dos casos são atendidos pelo SUS e têm dificuldade de marcar consultas e fazer tratamentos.

— Muitas vezes o médico avalia que a pessoa já teve tempo suficiente para se recuperar, mas ela não fez a fisioterapia ou a cirurgia, porque depende do SUS. É impossível pensarmos que 80% dos beneficiários estivessem recebendo o auxílio indevidamente. 

Outro problema apontado por Jane, é que essas revisões periódicas já deveriam ser feitas. A norma estabelece que, no caso de auxílio-doença, a avaliação aconteça a cada seis meses. 

— A pessoa já teria retornado ao mercado de trabalho muito antes, teria se readaptado — observa. 

 Aposentados por invalidez também serão avaliados

 O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC, Thiago Martinelli Veiga, reforça que essa revisão se originou de um problema que o próprio INSS criou, ao não dar fim aos benefícios concedidos judicialmente e que ficaram sendo pagos de forma ininterrupta. 

— Mas há situações em que há um certo exagero, tem pessoas que têm o benefício negado por rigidez do INSS — diz. 

O secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, no entanto, defende que na região Sul a judicialização é mais frequente e explica o percentual acima da média do país.

— Esses índices tão altos demonstram, mais do que nunca, que os benefícios eram indevidos, que as pessoas recebiam sem que precisassem mais deles — afirma. 

Beltrame reforça ainda que a economia gerada aos cofres públicos não é para o governo, mas faz parte do fundo da previdência. Esses recursos, conforme explica, só podem ser usados para pagamento de benefícios aos trabalhadores.

O próximo passo do programa de revisão é a convocação dos aposentados por invalidez. Beltrame diz que essa fase deve começar os chamados a partir de 15 de agosto e início das perícias em setembro, mas depende da situação de cada agência e se a mesma já concluiu a revisão dos auxílios-doença. Aposentados acima de 60 anos e aqueles com 55 anos ou mais que tenham pelo menos 15 anos de benefício não passarão pelo pente-fino. O secretário-executivo diz que ainda é cedo para cálculos, mas a taxa de cancelamento deve ser mais baixa. Estimativas iniciais apontam para 5% a 10% de suspensões. Em Santa Catarina, serão cerca de 72 mil aposentadorias revisadas 

Catarinenses tentam recuperar benefícios na Justiça


 Apesar de não ser possível calcular quantos processos tramitam em SC só para reverter a suspensão, alguns dados dão ideia do cenário. No Estado, aumentou em 20,58% o número de processos relacionados de forma geral à auxílio-doença na Justiça Federal. O primeiro semestre deste ano teve 16,2 mil novos processos a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Já no Tribunal de Justiça de SC, em junho deste ano, mais de 20 mil ações sobre o tema tramitavam. 

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger muitas vezes esse é o único caminho para aqueles que não têm condições de voltar a trabalhar:

— Se uma parte desses benefícios foi cancelada indevidamente logo adiante as pessoas vão buscar na Justiça e vão recuperar o benefício, aí o Estado vai gastar ainda mais.

A moradora de Joinville Ana Lucia Sell, 46 anos, foi uma das que recorreram à Justiça para questionar o resultado da perícia. Duas hérnias de disco a levaram a fazer uma cirurgia na coluna em 2006. Segundo Ana, o procedimento comprometeu ainda mais os movimentos. Hoje, com nove peças de titânio no corpo, ela precisa tomar remédios para frear a dor, que castiga principalmente quando fica muito tempo de pé ou sentada.


Como promotora técnica de uma empresa de equipamentos de segurança, Ana Lucia precisava dirigir por horas em viagens, além de carregar materiais pesados, atividades que não consegue mais fazer. 

Sem poder trabalhar, se mantinha com o benefício. Ela recebeu a convocação para perícia em novembro do ano passado. Depois de 11 anos com o benefício e sem ter passado por avaliação do INSS na última década, teve o auxílio-doença cortado. Para tentar reverter a decisão, a promotora técnica entrou com um processo na Justiça e aguarda a decisão. 

— Parece que eles já vão prontos para cancelar. A gente se sente completamente desprotegida, parece que só somos um número. O que eu posso fazer? Eu queria ter feito a cirurgia, ficado boa e voltado a minha vida normal. Além de não ter acontecido isso, tenho que ficar provando e ninguém consegue ver a minha dor.

O secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, diz que a perícia segue critérios claros para evitar injustiças e garante que o número de processos ainda é pouco significativo. Ele lembra que o segurado que não concordar com o resultado da avaliação poderá apresentar recurso da decisão no Conselho de Recursos do Seguro Social em até 30 dias. Assim, passará novamente por avaliação, mas com outro perito. Além disso, reforça que é importante levar para a avaliação laudos e exames que comprovem a incapacidade. 

Por dentro dos benefícios

Auxílio-doença: é um benefício concedido ao trabalhador que esteja impedido de exercer a atividade em função de doença ou acidente durante mais de 15 dias consecutivos. Neste caso ele deveria passar por avaliação a cada seis meses.  Se o trabalhador não puder retornar para a atividade habitual, poderá participar de um programa de reabilitação profissional para exercer outra atividade (esse programa será indicado e custeado pela Previdência Social).

Auxílio-acidente: é um benefício a que o segurado pode ter direito quando desenvolver sequela permanente que reduza a capacidade laborativa.O benefício é pago como uma forma de indenização em função do acidente e, portanto, não impede o cidadão de continuar trabalhando.


 Aposentadoria por invalidez: é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade e pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.

Fonte: Jornal de Santa Catarina

Manifestantes impedem a passagem de caminhões na BR-116 em Santa Interdição ocorre ambos sentidos no km 133 nesta terça-feira (1).

Caminhoneiros fecham na manhã desta terça-feira (1) a BR-116 em Santa Cecília, na Serra catarinense. A rodovia foi interditada às 6h em ambos sentidos no km 133 para a passagem de caminhões. Veículos de emergência e de passeio estão passando.


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirma que os veículos estão no acostamento e alguns manifestantes abordam outros caminhoneiros nas pistas. Até as 7h50, cerca de 150 caminhões estavam no local e não havia congestionamento, segundo a PRF.


"O grupo informou que não há previsão de término da manifestação. Orientamos os motoristas que trafeguem com cuidado pelo local. A concessionária em parceria com a PRF trabalham para manter a segurança dos usuários da rodovia", afirma a assessoria da Autopista Planalto Sul, concessionária responsável pela rodovia.


O G1 não conseguiu falar com manifestantes.

Reivindicações

 Na segunda-feira (31), caminhoneiros enviaram à PRF um informativo que dizia sobre a intenção do ato na BR-116. Segundo o grupo, a manifestação faz parte de uma mobilização nacional.

Entre as reivindicações estão mais segurança nas estradas, aposentadoria diferenciada para caminhoneiros e a redução do preço dos combustíveis.

Em Itajaí, também estava programada uma paralisação na BR-101, mas, conforme a RBS TV, até as 7h os caminhoneiros ainda estavam se concentrando em um posto. De acordo com a PRF, a concessionária Autopista Litoral Sul obteve uma decisão judicial que determina punição àqueles que bloquearem a via.

Fonte: G1 SC

Quem votar contra Temer está fora do governo, diz vice-líder

Faltando poucos dias para a votação do parecer pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, os aliados do governo intensificam as articulações para conseguir o maior número de votos pelo arquivamento da denúncia. Hoje, o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que o deputado da base governista que votar contra o presidente Temer estará fora da base.

"Quem não votar a favor do presidente Temer estará fora da base do governo. O deputado tem que decidir se é governo ou não é governo. (Se) Acredita no novo Brasil ou não acredita", disse Perondi ao afirmar que não espaço para dúvidas. "Estamos numa guerra ideológica e numa guerra de política econômica. Uma fracassada e outra que está recuperando o país, e quem está vacilando tem que decidir logo de que lado vai ficar", alertou Perondi.

De acordo com o Perondi, os parlamentares que votarem contra o presidente Temer estarão se posicionando contra as propostas "reformistas" do governo e "contra o Brasil". O peemedebista disse que os deputados da base que votarem contra a orientação dos seus partidos devem sair das legendas ou então "devem ser saídos". Ele quer fidelidade dos deputados às orientações partidárias.

Em tom de ameaça, o vice-líder disse que aliados que votarem contra Temer perderão cargos. "Tem um deputado de um estado aí que indicou todos os técnicos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e está dizendo que vai votar contra (o presidente). Se ele mantiver a posição, no outro dia perderá todos os cargos, igualmente a outros deputados em situação semelhante", sentenciou Perondi.

A apreciação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer está prevista para o próximo dia 2, no plenário da Câmara dos Deputados. Na ocasião, será colocado em votação o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) contrário à autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue o presidente Temer. O parecer foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça por 41 votos a 24.

Para que a Câmara autorize o STF a investigar o presidente da República, são necessários dois terços dos votos dos 513 deputados, ou seja, no mínimo 342 votos. Caberá aos partidos de oposição e aos deputados que querem aprovar a autorização para a investigação conseguirem, no mínimo, os 342 votos para rejeitar o parecer de Abi-Ackel, e autorizar a investigação. Do contrário, o presidente não será investigado pelo STF.

Fonte: Terra

Polícia Federal cumpre operação contra pedofilia em 14 estados Mais de 70 mandados judiciais estão sendo cumpridos em 51 cidades.

Polícia Federal (PF) cumpre a segunda fase da Operação Glasnost, que investiga exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet, na manhã desta terça-feira (25). A ação cumpre mandados em 51 cidades de 14 estados brasileiros.
Foram expedidos três mandados de prisão preventiva, 72 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.


Até as 8h20, 20 pessoas tinham sido presas, sendo 17 em flagrante e três preventivas. As preventivas foram cumpridas em Paranapanema e Guarujá, em São Paulo, e Santarém, no Pará.
Segundo a PF, a investigação teve como base o monitoramento de um site russo utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos do mundo todo.


Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.
A PF disse ainda que as investigações resultaram na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.
 

Primeira fase
 
A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2013. À época, foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Também foram identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.
 

O nome da operação
 
O nome da operação é uma referência ao termo russo que significa transparência. "A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo", explicou a PF. Ao todo, 350 policiais participam da ação.

Fonte: G1 Santa Catarina

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