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Programa: Show da Cidade
Locutor: Clemilto Oliveira

Número de focos do Aedes aegypti em SC aumenta 48,8% em relação a 2016

Comparação é referente a período entre janeiro e outubro. No estado, quase metade dos municípios tem focos do mosquito.

Em Santa Catarina, de 1º de janeiro a 28 de outubro foram identificados 9.478 focos do Aedes aegypti em 141 dos 295 municípios do estado, de acordo com o mais recente boletim da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive).


O número é 48,8% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Em 2016, eram 6.371 focos em 133 municípios.
O estado tem 13 casos de dengue confirmados, 32 de febre de chikungunya e um de vírus da zika, todas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Nesta quinta-feira (16), serão feitas reuniões com prefeituras do Oeste catarinense sobre ações de combate ao mosquito, promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde.


Esses encontros estão sendo feitos nos municípios de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste, Chapecó, Xanxerê e Xaxim. Eles continuam em 23 de novembro no Norte e Litoral Norte.
 

Situação no estado
 
Do total, 61 municípios são considerados pela Dive como infestados pelo mosquito: Águas de Chapecó, Águas Frias, Anchieta, Balneário Camboriú, Bandeirante, Bom Jesus, Brusque, Caibi, Camboriú, Campo Erê, Catanduvas, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Formosa do Sul, Florianópolis, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Itajaí, Itapema, Itapiranga, Ipuaçu, Joinville, Jupiá, Maravilha, Modelo, Mondaí, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Passo de Torres, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Princesa, Porto União, Quilombo, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São José, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Saudades, Seara, Serra Alta, Sul Brasil, União do Oeste, Xanxerê e Xaxim.
Em 2016, eram 50 municípios nesse mesmo período.

Sintomas
 
Segundo a Dive, os sintomas das doenças transmitidas pelo mosquito são os seguintes:
Dengue
febre alta
dor atrás dos olhos
dor muscular intensa
 
Febre de chikungunya
febre alta
dor intensa nas articulações que pode causar limitação dos movimentos
 
Vírus da zika
febre baixa
manchas avermelhadas pelo corpo com coceira (exantema)
inchaço nas articulações
 
A Dive recomenda que pessoas com esses sintomas procurem o serviço de saúde.
 

Prevenção
 
Como forma de prevenir a proliferação do mosquito, a Dive recomenda:
 

Evitar usar pratos nos vasos de plantas. Se usar, colocar areia até a borda;
Guardar garrafas com o gargalo virado para baixo;
Manter lixeiras tampadas;
Deixar os depósitos para guardar água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água;
Plantas como bromélias devem ser evitadas, pois acumulam água;
Tratar a água da piscina com cloro e limpe uma vez por semana;
Manter ralos fechados e desentupidos;
Lavar com escova os potes de comida e de água dos animais, no mínimo, uma vez por semana;
Retirar a água acumulada em lajes;
Dar descarga, no mínimo, uma vez por semana em banheiros pouco usados;
Manter fechada a tampa do vaso sanitário;
Evitar acumular entulhos, pois podem se tornar locais de foco do mosquito da dengue.
Denunciar a existência de possíveis focos de Aedes aegypti para a Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: G1 SC

Suspeito confessa assalto após ser identificado por cão farejador, diz PM

Iron cheirou voltante de carro abandonado e encontrou dois assaltantes.

Com dois anos, o cão Iron, da Polícia Militar, ajudou a encontrar dois suspeitos de roubar o táxi de um idoso. Bastou cheirar um algodão friccionado no volante do carro que foi abandonado para que ele indicasse o caminho para encontrar os envolvidos. Eles confessaram o crime e foram presos em Joaçaba, no Oeste catarinense, conforme a polícia.


O assalto aconteceu no sábado (11) em Capinzal, mas as informações foram divulgadas pela PM na terça-feira (14).
Segundo o cabo Alexandre Rodrigues da Silva, treinador do animal, para roubar o táxi, os dois homens empurraram o proprietário, tiraram a chave das mãos dele e fugiram com o veículo.


Durante a fuga, o carro ficou preso na valeta de uma estrada de chão que dá acesso ao bairro Clara Adélia, em Joaçaba. Como seria necessário um guincho para retirá-lo, os suspeitos abandonaram o veículo.

Procura por suspeitos
 
Os policiais percorreram um quilômetro seguindo as indicações do animal até se deparar com os dois homens durante a abordagem de outra guarnição militar. “Eles estavam sentados no chão quando Iron correu para lamber um dos homens. Com isso, não tivemos dúvida de quem era o motorista do carro”, relatou o cabo Alexandre.


Uma guarnição que fazia diligências no Centro do município achou suspeito o comportamento de dois homens que correram depois de ver a viatura. Enquanto eram abordados pelos policiais, um deles foi identificado por Iron.

"Até então não tinham confessado o crime. O Iron indicou um deles, mostrando que o odor era o que havia sido oferecido no começo da trilha. Quando perguntamos novamente sobre a autoria do roubo, ele acabou confessando que tinha roubado o veículo”, contou o cabo Alexandre.
 
"Depois de confessar o crime, eles indicaram o local onde estava a chave do carro, próximo à igreja da cidade", disse o policial.
Ambos suspeitos tinham antecedentes criminais por furto, segundo Alexandre. Os dois homens foram encaminhados para a delegacia de Joaçaba e depois para o presídio.

Treinamento
 
“Iron recebe treinamento em nosso batalhão, em Herval D’Oeste, há um ano. Ele é um animal muito dócil e amável, especializado na busca de pessoas, seja em casos de desaparecidos quanto de envolvidos em crimes”, explicou o treinador.


Também faz parte do canil deste batalhão Thor, um cão treinado para identificação de drogas. Os dois são pastores belgas. “Depois de identificar o suspeito, Iron recebeu petisco e muitos afagos. Ele merece”, afirmou Alexandre.

Fonte: G1 SC

Preço do litro da gasolina sobe e passa dos R$ 4 em postos em Florianópolis

Em alguns estabelecimentos, combustível teve aumento de R$ 0,61. Na segunda-feira, Petrobras ficou reajuste na gasolina e no diesel.

O preço da gasolina nos postos de combustíveis de Florianópolissubiu entre terça-feira (7) e esta quarta-feira (8). Em alguns estabelecimentos, o valor do combustível já passa dos R$ 4.
A explicação oficial para esse aumento é o anúncio feito pela Petrobras na segunda-feira (6), quando a estatal fixou reajuste de 2,3% na gasolina e 1,9% no diesel.


Em um posto que fica numa avenida movimentada do Centro da capital, até segunda-feira o litro da gasolina estava R$ 3,43. Nesta quarta, subiu para R$ 4,04, aumento de R$ 0,61.


Os preços variam na cidade e podem ser até de R$ 3,69, como num posto na rodovia SC 401, mas estão acima dos R$ 4 em vários outros.
Segundo o sindicato que representa os estabelecimentos, os empresários do setor já estavam havia pelo menos dois meses segurando o preço antigo. Agora, a Petrobras adotou uma nova política que altera o valor dos combustíveis conforme a variação do petróleo no exterior e a cotação do dólar.
 

Cálculos
 
Para encher um tanque de um carro médio (55 litros) serão gastos R$ 222, caso o valor da gasolina seja de R$ 4,04. Num posto em que esse combustível esteja a R$ 3,69, o consumidor vai gastar R$ 202,95, uma economia de R$ 19,05.

Fonte: G1 SC

Foto: Mídia Sociais

Em SC, 63,7% das rodovias têm condição regular, ruim ou péssima, aponta pesquisa

A redução dos investimentos públicos federais a partir de 2011 levou a um agravamento da situação, indica estudo

A 21ª edição da pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT) revela as condições das estradas em todo o país. Em Santa Catarina, dos 3.249 quilômetros de estradas federais e estaduais avaliadas, 63,7% estão em condições regulares (35,6%), ruins (23,9%) ou péssimas (4,2%). O restante, 36,3%, se apresentam boas (25,4%) ou ótimas (10,9%). No quesito geometria da via, o Estado tem destaque negativo. O estudo indica 72,3% são regulares, ruins ou péssimas. Desse número, 26,7% são consideradas péssimas.

Nos 869 quilômetros de estradas estaduais avaliados estão o maior problema de SC. Os números mostram que 92,8% das rodovias mantidas pelo Estado apresentam condições regulares (29,2%), ruins (53,6%) ou péssimas (10%). Apenas 4,9% estão boas e e 2,3% receberam o conceito "ótimo". Já as rodovias federais têm condições melhores: ótimas, 14%; boas, 32,9%; regulares, 38%; ruins, 13% e péssima, 2,1%.

Na classificação geral dos trechos que estão sob gestão pública, 25,3% se apresentam boas e ótimas, enquanto 74,7% estão regulares, ruins ou péssimas. Por outro lado, as rodovias concessionadas estão 88,7% ótimas ou boas e 11,3% regulares, sem registro de ruins ou péssimas.

Santa Catarina ainda tem um destaque negativo no ranking geral dos trechos avaliados: a BR-282, entre Florianópolis e Lages, é considerada a 10ª pior ligação rodoviária da pesquisa.

No país, 61,8% dos trechos estão regulares, ruins ou péssimos

A 21ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias avaliou 105.814 km de rodovias, um acréscimo de 2.555 km (2,5%) em relação a 2016. Foi percorrida toda a extensão pavimentada das rodovias federais e das principais rodovias estaduais do país.

Neste ano, a pesquisa constatou uma queda na qualidade do estado geral das rodovias pesquisadas. A classificação regular, ruim ou péssima atingiu 61,8%, enquanto em 2016 esse índice era de 58,2%. Em 2017, 38,2% das rodovias foram consideradas em bom ou ótimo estado, enquanto um ano atrás esse percentual era de 41,8%.

A sinalização foi o aspecto que mais se deteriorou. Em 2017, o percentual da extensão de rodovias com sinalização ótima ou boa caiu para 40,8%, enquanto no ano passado 48,3% haviam atingido esse patamar. Neste ano, a maior parte da sinalização (59,2%) foi considerada regular, ruim ou péssima. Em relação à qualidade do pavimento, a pesquisa indica que metade (50,0%) apresenta qualidade regular, ruim ou péssima. Em 2016, o percentual era de 48,3%.

Já a geometria da via, outro quesito avaliado pela pesquisa, manteve o mesmo resultado do ano passado: 77,9% da extensão das rodovias tiveram sua geometria avaliada como regular, ruim ou péssima e apenas 22,1% tiveram classificação boa ou ótima.

— A queda na qualidade das rodovias brasileiras tem relação direta com um histórico de baixos investimentos em infraestrutura rodoviária e com a crise econômica dos últimos anos —, afirma o presidente da CNT, Clésio Andrade.

Segundo ele, a drástica redução dos investimentos públicos federais a partir de 2011 levou a um agravamento da situação das rodovias. Em 2011, os investimentos públicos federais em infraestrutura rodoviária foram de R$ 11,21 bilhões; em 2016, o volume investido praticamente retrocedeu ao nível de 2008, caindo para R$ 8,61 bilhões. Este ano, até o mês de junho, foram investidos R$ 3,01 bilhões.

Para dotar o país de uma infraestrutura rodoviária adequada à demanda nacional, são necessários investimentos da ordem de 293,8 bilhões, segundo o Plano CNT de Transporte e Logística.

A 21ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias foi realizada em 30 dias, por 24 equipes de pesquisadores, com cinco equipes de checagem. Além da avaliação do estado geral, do pavimento, da sinalização e da geometria da via, a pesquisa traz informações sobre infraestruturas de apoio, como postos policiais, postos de abastecimento, borracharias, concessionárias e oficinas de caminhões ou ônibus, restaurantes e lanchonetes.

Fonte: Jornal de Santa Catarina

Ministra dos Direitos Humanos desiste de pedir salário de R$ 61 mil

Luislinda Valois, que recebe R$ 33,7 mil, suspendeu pedido de reajuste na tarde desta quarta-feira

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, desistiu de pedir aumento salarial. Desembargadora aposentada, ela recebe R$ 33,7 mil mensais, o teto permitido ao funcionalismo público pela Constituição, mas pleiteava ganhar R$ 61,4 mil. 

 
O tema tem sido alvo de polêmica e, na tarde desta quinta-feira (2), um comunicado da pasta que ela comanda informou que foi redigido um novo requerimento de desistência e arquivamento da solicitação do reajuste dos vencimentos da ministra.

Dos R$ 33,7 mil (valor que equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal), Luislinda recebe R$ 30.471,10 referente à aposentadoria do Judiciário e o restante, R$ 3.292, por atuar como ministra. O salário de ministro de Estado é de R$ 30.934,70, mas o "abate teto" tira R$ 27.642,80 da titular dos Direitos Humanos.

Pela manhã, em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, Luislinda afirmou que tinha direito de pedir aumentos em seus ganhos, justificando que teria muitos gastos. Ao encaminhar pedido de aumento, alegou que "trabalho executado sem a correspondente contrapartida" seria equivalente a "trabalho escravo". 

— Como vou comer, beber e calçar? — questionou (ouça a entrevista abaixo).

Como ministra, ela tem direito a carro com motorista, uso de jato da Força Aérea Brasileira (FAB), cartão corporativo e imóvel funcional.

 A petição polêmica
A ministra apresentou ao governo federal uma petição de 207 páginas em que solicita a possibilidade de acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, valores que, somados, chegariam ao vencimento bruto de R$ 61,4 mil. No documento, ela se queixa do teto constitucional do funcionalismo público, que limita seus vencimentos totais a R$ 33,7 mil.

Confira a seguir trechos do documento:

"O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvidas, se assemelha a trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a lei da Abolição da Escravatura, aliás, norma que recebeu o nº 3533."

"Por oportuno, vale mencionar também que o trabalho igual prestado por cidadãos ao mesmo empregador com remuneração diferenciada muito se distancia do tão cantado e decantado princípio da igualdade, no seu sentido mais amplo que for possível se lhe dar."

"Antes de concluir, trago à baila a motivação de que ao criar o teto remuneratório não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói a acontecer na minha situação."

Fonte: Jornal de Santa Catarina

Maior empresa enlatadora de pescados da América Latina paralisa produção em Itajaí

Gomes da Costa produz diariamente dois milhões de latas de sardinha e 500 mil latas de atum.

A maior fábrica enlatadora de pescados da América Latina suspendeu a produção de atum e sardinha em lata em Itajaí. Os motivos são a falta de peixes e problemas de importação na Gomes da Costa, como mostrou o Bom Dia Santa Catarina desta terça-feira (31). No fim desta semana deve ocorrer uma nova avaliação para decidir se o trabalho será retomado.


A empresa produz diariamente dois milhões de latas de sardinha e 500 mil latas de atum. Esta é a primeira vez que a Gomes da Costa paralisa as atividades em pelo menos 10 anos.
As fábricas de alimentos e de embalagens ficam em Itajaí. Na cidade catarinense, esta é a empresa que mais gera empregos, com dois mil empregados diretos.
A maior parte fica na fábrica que suspendeu as atividades desde sexta-feira (27). Mais de mil funcionários estão parados.

Problemas na safra e importação
 
A empresa diz que a sardinha teve uma baixa safra este ano. Geralmente, a taxa de importação do peixe era de 30%, mas neste ano passou para 95%. Este aumento prejudicou a reposição de estoque.
O atum também teve problemas na importação. Conforme a NSC TV, o governo passou a exigir documentos que não eram solicitados. Algumas cargas tiveram que voltar para o país de origem. Por isso, a empresa não está com peixe o suficiente para operar.

Interdição
 
Uma unidade que faz o bioprocessamento dos resíduos de peixe foi interditada pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) há cerca de 10 dias pelo mau cheiro.
A empresa diz que esta interdição também prejudicou os trabalhos, porque não tem o que fazer com os resíduos de peixe.

Fonte: G1 SC

'Lista suja' do trabalho escravo em SC tem JBS e outras sete empresas; veja os nomes

Trabalhadores estavam em condições degradantes, em desconformidade com as leis trabalhistas.

Santa Catarina tem oito nomes na lista de empregadores que mantiveram 72 trabalhadores em condições análogas à escravidão, mas que não foi publicada pela mudança nas regras para divulgação, aprovada pelo Ministério do Trabalho no dia 16 de outubro. A última estava pronta em 6 de outubro e não foi usada, mas o Fantástico teve acesso e divulgou o teor do documento neste domingo (22).


Com relação à última lista divulgada pelo Ministério do Trabalho, publicada em 27 de julho de 2017, a única diferença em Santa Catarina está na inclusão da empresa JBS, com unidade em Vidal Ramos. Por nota, a empresa disse não estar ciente do caso e que não foi notificada a respeito.
O caso em questão envolve uma empresa prestadora de serviços, mas a auditora fiscal do trabalho Lilian Carlota Rezende explica que a JBS foi responsabilizada porque controla a rotina da terceirizada de apanha de aves.


"A JBS gerencia tudo. Eles que definem a rotina da apanha de aves. Eu fiz a vinculação porque a JBS determina carga e descarga, até mesmo o horário dos trabalhadores. As jornadas se tornam excessivas", diz Lilian.
Da lista de empregadores, quatro ficam no Oeste, duas no Sul, uma em cidade do Vale do Itajaí e uma na Serra. Além da JBS, o G1 conseguiu contato com a Ervateiro Cavalo Branco.
 

Veja a lista de empresas relacionadas:
 

Airton Luiz Cobalchini - Viveiro de Mudas e Serraria - Campo Erê - um trabalhador envolvido em 3/12/2014.


Ervateiro Cavalo Branco Ltda. - Extração de Erva Mate - Pinhalzinho - cinco trabalhadores em 13/02/2015


Guilherme Martins Proença - Fazenda de Solon Alves - Painel - 11 trabalhadores em 25/07/2016


JBS Aves LTDA - Apanha de aves - Vidal Ramos - nove trabalhadores em 29/06/2015


Joel Marcio Hames - Área de cultivo - Imbuia - 22 trabalhadores em 25/072016


Maison May - Lavoura de cebolas - Vidal Ramos - cinco trabalhadores em 3/08/2015


Ronaldo Dalmolin Martinello - Área de cultivo de batata - Criciúma - 14 trabalhadores em 7/10/2015


Vanderlei Mauer - Área de cultivo de tabaco - Grão Pará - cinco em 14/08/2015

Fiscalização na JBS
 
Nove trabalhadores, entre eles duas mulheres, foram resgatados na fiscalização, ocorrida entre 24 de fevereiro e março de 2015.
Foi constatado que os trabalhadores foram vítimas de aliciamento, não tiveram a formalização de emprego a partir da origem, tiveram as carteiras de trabalho retidas, tinham turnos de trabalho de 12 horas ou mais por dia e viviam num alojamento em situação considerada degradante.


Conforme o relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho, ao qual o G1 teve acesso, os trabalhadores foram aliciados em Santa Izabel do Oeste, no Paraná, e levados até Forquilhinha. O alojamento para onde foram encaminhados era precário, conforme os responsáveis pela fiscalização.


“A situação física encontrada no local não pode ser descrita em palavras, ou mesmo nas fotos que se seguirão, porque no local havia muitas moscas e mau cheiro, mas ficou claro mesmo que os colchões (podres em sua maioria) não foram fornecidos nem pelo empregador nem pelo aliciador”, diz um trecho do relatório de fiscalização.


O local foi descrito como uma “construção deteriorada pelo não uso e a não conservação, com portas quebradas, paredes quebradas, muito pó, e toda sorte de irregularidades da construção civil”.


O relatório também diz que a JBS deixou de cumprir com as condições adequadas do meio ambiente de trabalho e não adotou medidas de proteção e prevenção de doenças e acidentes de trabalho.

Outro lado
 
Confira abaixo a íntegra da nota enviada pela JBS:


A JBS Aves desconhece sua inclusão na lista de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condições análogas à escravidão, não tendo sido notificada até o presente momento pelo Ministério do Trabalho sobre qualquer decisão nesse sentido. A Companhia e todas as suas marcas não compactuam com esse tipo de prática e possuem rígidos controles na contratação de prestadores de serviços e fornecedores.
A empresa também reafirma seu compromisso com o fortalecimento das ações contra o trabalho escravo no Brasil e reforça que é signatária, desde 2007, do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e foi a primeira indústria de alimentos a se tornar membro do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) desde 2014”.

Fonte: G1 SC
 
 

 

Gasto de 16 municípios de SC com câmaras de vereadores supera o valor arrecadado com impostos

Tudo que 16 cidades catarinenses conseguem arrecadar com impostos em um ano é insuficiente para bancar suas próprias câmaras de vereadores. Os dados são de um recorte feito pelo DC com base em um estudo nacional do Sebrae e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que considera a arrecadação dos municípios e exclui as transferências obrigatórias do governo federal. No país, 706 vivem nesta situação.

Entre os catarinenses, a pior relação entre receita e despesa legislativa está em Celso Ramos, cidade de 2,7 mil habitantes no Planalto Serrano. A Câmara de Vereadores consumiu R$ 603 mil em 2016, enquanto a receita própria foi de R$ 361 mil. O restante da verba municipal, R$ 17,8 milhões, veio de transferências. O maior gasto per capita com vereadores, contudo, foi registrado em Lajeado Grande, no Oeste, onde cada habitante desembolsou R$ 500 em 2016 para manter o parlamento local. Questionada, a casa legislativa limitou- se a dizer que não descumpriu a lei. A Câmara de Celso Ramos foi contatada, mas não retornou.

Apesar do flagrante desequilíbrio, Lajeado Grande, Celso Ramos e as outras 14 cidades catarinenses estão dentro da legalidade. Pela Constituição Federal, o duodécimo, como é chamado o repasse ao Legislativo, é uma porcentagem da receita total dos municípios e varia conforme a população. Para cidades com até 100 mil habitantes, o limite é de 7% sobre a receita – incluindo as transferências federais obrigatórias. É o caso das cidades catarinenses que apareceram no levantamento: todas têm menos de 8,8 mil habitantes.

Para o presidente do Observatório Social do Brasil (OBS), Ney Ribas, essa forma de calcular o duodécimo – com base na receita total e não na própria – acaba incentivando despesas maiores. Mesmo assim, é possível reduzir o valor com pressão popular.

– É comum termos a lei orçamentária anual (LOA) aprovada com valores superestimados propositadamente para propiciar uma falsa expectativa de receita e, por conseguinte, um orçamento irreal. Um exemplo inédito em SC é o de Tubarão, onde um projeto de iniciativa popular, liderado pelo Observatório Social, foi acatado e aprovado por unanimidade pela câmara, reduzindo o duodécimo em 43% (R$ 4,7 milhões) do valor inicialmente estimado – explica.

 
Vereadores voluntários

Para Sebrae e CACB, reduzir o desequilíbrio das contas passa por cortar gastos legislativos. A proposta dos autores do estudo é que o trabalho de vereadores deixe de ser remunerado. A maior parte da despesa das câmaras é com a folha de pagamento, que abocanha, em média, 60% da verba. 

Não é exatamente uma novidade. No Brasil, em 1967, houve limitação à remuneração desses parlamentares, e só os das capitais e de cidades com mais de 100 mil habitantes recebiam salários. Em 1969, o limite mudou para municípios com mais de 300 mil habitantes. O assunto voltou à pauta nacional em 2012, quando o ex-senador Cyro Miranda (PSDB-GO) fez uma proposta de emenda à constituição (PEC) que sugeria o fim do salário para vereadores de cidades com até 50 mil pessoas. A PEC 35/2012 acabou arquivada no ano seguinte.

O advogado e doutor em Direito pela USP Marcelo Machado, que à época defendeu a proposta, acredita que a autonomia de quem exerce a função sem remuneração é maior.

– Isso é a metáfora do Brasil: o povo trabalhando e pagando impostos para que o Estado banque a si próprio. Em outros países, a função de conselheiro municipal (equivalente a vereador) é uma coisa que fazem de bom grado, em prol da sociedade – diz.

A câmara de Frei Rogério – a única entre as 16 que respondeu o questionamento sobre vereadores voluntários – se declarou favorável à proposta, mas questiona se, com o alto nível de corrupção do país, a economia chegaria ao cidadão.

Cidades pequenas e dependentes 

Na avaliação do diretor de controle de municípios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Moisés Hoegenn, o problema é complexo e está mais concentrado na dificuldade de geração de receitas do que na despesa da administração, como é o caso do Legislativo. Em geral, diz, são cidades que já nasceram com esse desequilíbrio, com atividade preponderantemente agrícola e sem capacidade de arrecadação de impostos municipais, já que o IPTU, por exemplo, incide sobre o perímetro urbano – que nessas cidades é pequeno – e o ISS, sobre serviços, que não é o foco da economia da cidade.

– A situação mais grave é quando o Fundo de Participação dos Municípios é a principal receita. Não que não possa haver um enxugamento da despesa da Câmara, mas o efeito que se deseja é praticamente inviável. 

A maioria dessas câmaras são salas ou espaços dentro das prefeituras, que funcionam só nos dias de sessão, ou até têm sede própria, mas com um quadro de pessoal não muito extenso. A possibilidade de reduzir o quadro é  pequena. O problema é que municípios desse tamanho não poderiam existir – afirma Hoegenn.

 É o caso, por exemplo, de Frei Rogério, cidade de atividade agrícola, onde até o ano passado a câmara funcionava dentro da prefeitura. Lá, o Legislativo tem um total de quatro funcionários e os vereadores reduziram os salários de 2016 para este ano, ao passar de R$ 2.051 para R$ 1.860. Segundo o TCE-SC, há em Santa Catarina 105 cidades com menos de 5 mil habitantes, nas quais o volume de receita própria varia de 5% a 30% da receita total.

Para o Observatório Social do Brasil, a sustentabilidade das cidades, inclusive das pequenas, depende de planejamento e aplicação de ferramentas de gestão e controle, somados a uma cultura de governança com a  participação da sociedade e fortalecimento dos Conselhos Municipais.

Fonte: Diário Catarinense

 

 

Secretaria da Saúde de SC abre processo seletivo para contratar 466 técnicos de enfermagem

Inscrições vão até 26 de outubro.

Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Santa Catarina abriu processo seletivo para contratar 466 técnicos de enfermagem em caráter temporário. As inscrições vão até 26 de outubro e podem ser feitas via internet.


As vagas são distribuídas da seguinte forma:
 

399 vagas para a Grande Florianópolis
83 para Joinville
22 para Lages
15 para Ibirama
7 para Mafra
 
A jornada de trabalho é de 30 horas semanais, com remuneração total bruta de R$ 2.533,80, o que inclui gratificação e auxílio alimentação. Poderá ser dado também adicional de insalubridade, de acordo com o hospital e atividades desenvolvidas pelo profissional. Confira mais informações no edital.
A contratação é válida por 12 meses e pode ser prorrogada pelo mesmo prazo. A prova escrita está prevista para 12 de novembro a partir das 14h. O candidato terá quatro horas para fazer o exame. As provas serão aplicadas em Florianópolis, Ibirama, Joinville, Lages e Mafra.

Fonte: G1 SC

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