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Programa: Bem Sertanejo

MPF quer que Justiça reavalie denúncia contra seis por morte de prefeito durante a ditadura

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) pediu que 7ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis reconsidere a denúncia contra seis pessoas pela participação no assassinato do primeiro prefeito de Balneário Camboriú, Higino Pio, morto em 1967 nas dependências da Escola de Aprendizes Marinheiros da Capital, durante a ditadura militar. A juíza Micheli Pollipo rejeitou a denúncia no início do mês, alegando prescrição.

Na decisão, a magistrada também citou a lei da anistia de 1979, que anulou crimes políticos cometidos a partir de 1961.

O procurador da República João Marques Brandão Neto, autor da denúncia, afirma no recurso que a lei de anistia faz referência a crimes políticos que foram punidos ou processados, o que não ocorreu no caso de Higino Pio. O então prefeito de Balneário Camboriú foi levado preso pelos militares no dia 19 de fevereiro de 1969, uma Quarta-feira de Cinzas, sob denúncias de corrupção que nunca foram comprovadas.

O laudo de sua morte, que ocorreu 17 dias depois, afirmava que ele havia cometido suicídio. A versão da ditadura só foi derrubada em definitivo em 2014 pela Comissão Nacional da Verdade, que concluiu que o laudo foi forjado.

O inquérito afirma que não foi possível identificar os responsáveis diretos pelo estrangulamento de Higino Pio, mas conseguiu-se apurar quem determinou o sequestro dele “mantendo-o preso até que confessasse um crime que não cometeu, assumindo o risco de homicídio no cárcere”, de acordo com o MPF.

No recurso, o procurador afirma que há recomendações da Comissão Nacional da Verdade e do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, que investiga as violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no Brasil, para que a lei de anistia não seja aplicada nesses casos, nem as regras de prescrição _ são considerados casos excepcionais, sujeitos aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

“Além de não haver qualquer possibilidade das lideranças da ditadura militar punirem seus agentes que cometeram crimes em nome do regime ditatorial no passado, o presente é farto de exemplos públicos e notórios de que o desejo de impunidade se protrai no tempo por parte de simpatizantes e “herdeiros” da ditadura, que ainda hoje elevam os criminosos à condição de heróis”, afirma Brandão Neto no recurso.

Revisão criminal
O MPF pede ainda que a Justiça reconsidere a absolvição de Higino Pio dos crimes a ele imputados injustamente. Um interventor passou um ano dentro da prefeitura de Balneário Camboriú analisando os gastos e procurando por provas de desvio de conduta, mas não encontrou nada.A juíza alegou, no entanto, que a revisão criminal só poderia ser feita por tribunais superiores.

A denúncia do Ministério Público pede indenização coletiva de R$ 5 milhões a Balneário Camboriú, por parte da União. A procuradoria sugere, no processo, que o recurso indenizatório seja utilizado para construção de um museu, que exponha as obras e a trajetória política do primeiro prefeito.

Entre os denunciados há médicos legistas e peritos que atuaram na época. Os crimes listados incluem sequestro por motivação política, denunciação caluniosa, falso testemunho e falsificação de laudos periciais _ o Ministério Público admite, na denúncia, que as falsificações possam ter sido motivadas por coação moral, “em face do terrorismo do Estado”.

Se o recurso for rejeitado, o MPF pode ainda apelar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

​Fonte: NSC Total por Dagmara Spautz

Aumenta número de municípios infestados pelo Aedes aegypti em SC

Santa Catarina alcançou número recorde de municípios infestados pelo Aedes aegypti: 74. Nas duas últimas semanas Palhoça passou a fazer parte da lista de cidades nesta condição. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um incremento de 21,3% no número de municípios infestados pelo mosquito que transmite dengue, zika e ckikungunya, já que na época 61 que faziam parte do grupo.

Os dados são do boletim da  Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive-SC), que também mostra que subiu o número de casos de dengue no Estado. De 51 passou para 53 nas últimas semanas.  A maioria dos casos (33) foram contraídos dentro de SC, sendo 26 em Itapema, seis em Balneário Camboriú e um em Camboriú.  

Febre de chikungunya e zika 
Os números de casos de chikungunya e zika vírus não sofreram alteração em comparação ao último boletim. Até o momento, foram confirmados 13 casos de febre chikungunya em Santa Catarina, sendo que três deles foram contraídos dentro do Estado (dois em Cunha Porã e um em São Miguel do Oeste).  No mesmo período de 2017, foram 31 casos importados (contraídos fora do Estado) e nenhum caso autóctone (dentro do Estado). 

Já em relação ao zika vírus, um caso importado foi confirmado em um morador de Piratuba, no Meio-Oeste, que teria contraído a doença no Mato Grosso.

Até o dia 1º de setembro foram identificados 12.381 focos do mosquito Aedes aegyptiem 153 municípios. Comparado ao mesmo período de 2017, quando foram identificados 8.488 focos em 139 municípios, houve um aumento de 45,9%.

Fonte: Diário Catarinense

Beto Richa, ex-governador do Paraná, é preso em Curitiba

O ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) foi preso nesta terça-feira (11), em Curitiba. A esposa do político, Fernanda Richa, e Deonlison Roldo, ex-chefe de gabinete do ex-governador, também foram presos. As informações são do G1.

De acordo com o portal, as três prisões são temporárias, com validade de cinco dias. Os mandados de prisão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).  É uma investigação sobre o programa Patrulha Rural. 

Além disso, Deonilson Rodo foi preso pela Polícia Federal (PF), na 53ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã. A casa onde Beto Richa e Fernanda Richa moram é alvo de busca e apreensão pela Lava Jato. 

 53ª fase da Lava Jato

Foi deflagrada nesta manhã a 53ª fase da Operação Lava Jato que cumpre três mandados de prisão em Curitiba. Mas, até o momento, não se sabe quais são todos os alvos. Batizada de "Piloto", a 53ª etapa da Lava Jato cumpre 36 mandados judiciais em Salvador (BA), São Paulo (SP), Lupianópolis (PR) Colombo (PR) e Curitiba (PR).

O objetivo da investigação é a apuração de suposto pagamento milionário de vantagem indevida no ano de 2014, pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, em favor de agentes públicos e privados no Estado Paraná, em contrapartida ao possível direcionamento do processo licitatório para investimento na duplicação, manutenção e operação da rodovia estadual PR-323 na modalidade parceria público-privada. As informações são do Estadão.

As condutas investigadas podem configurar, em tese, os delitos de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. O nome dado à operação policial remete a codinome atribuído pela Odebrecht em seus controles de repasses de pagamentos indevidos investigados nesta operação policial.

Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: Diário Catarinense

Em SC, duas cidades atingem nível alto na sustentabilidade da limpeza urbana

Itapiranga e Braço do Trombudo são destaque. Índice está relacionado à política nacional de resíduos sólidos.

Duas cidades catarinenses atingiram um nível considerado alto de sustentabilidade da limpeza urbana: Braço do Trombudo, no Vale do Itajaí, e Itapiranga, no Oeste, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana. O índice está relacionado à política nacional de resíduos sólidos.


Desde 2010, todas as cidades do país são obrigadas a dar um destino adequado para o lixo que os moradores produzem. Porém, oito anos depois, poucas foram aquelas que conseguiram.


A política nacional de resíduos sólidos determinou o fim dos lixões a partir de 2014. Porém, 53% das cidades ainda os têm e usam e 24% das casas brasileiras não têm serviço de coleta de lixo.


Das mais de 3,3 mil cidades brasileiras analisadas, apenas 0,02% atingiram o nível considerado muito alto no índice de sustentabilidade da limpeza urbana. Além das catarinenses, só existem outras três no mesmo patamar: Marau (RS), Sapucaí-Mirim (MG) e Presidente Lucena (RS).
 

Itapiranga
 
Em Itapiranga, onde atualmente se veem árvores, antes só se via lixo. No local, funcionava o antigo lixão da cidade. Antes de ser desativado, há 14 anos, o líquido do material em decomposição saía do lugar direto para o Rio Uruguai.
Atualmente, os resíduos são levados para um aterro sanitário. Uma mudança que também foi incorporada nos hábitos dos moradores. A dona de casa Elza Borges da Silva separa o lixo orgânico do reciclável na casa dos patrões. "Quando eu comecei aqui, a regra era essa. Daí eu continuei como eles fazem", contou ela.


Com 16 mil habitantes, Itapiranga tem 100% da área urbana tem o lixo recolhido. E no interior, uma vez por mês tem a coleta do material reciclável.
"Com relação a prazo que a política nacional exigiu, o município atendeu, que é coleta seletiva, extinção do lixão. Mas tem situações da política que a gente precisa avançar e debater, uma delas é essa questão da compostagem", afirmou o engenheiro sanitarista e ambiental de Itapiranga, Maciel Welter.

Separar o lixo corretamente é essencial, não custa nada e facilita a vida de quem trabalha com isso, seja desde a coleta até a reciclagem. "Cada um que incentivar os filhos, que incentivar os jovens, os pais, o que às vezes é mais difícil. Mas vamos nós, vamos colaborar com o nosso meio ambiente", disse a dona de casa Rosane Ruhoff Walhe.

Fonte: G1 SC

Filhote de baleia-franca é encontrado morto e encalhado em Imbituba

Animal foi localizado na praia da Barra de Ibiraquera na tarde de segunda (20).

Um filho de baleia-franca foi encontrado morto e encalhado na orla da praia da Barra de Ibiraquera em Imbituba, no Litoral Norte catarinene, na tarde desta segunda-feira (20). A causa da morte ainda está em análise.


Conforme a prefeitura de Imbituba, o animal tinha cerca de cinco metros e não apresentava ferimentos aparentes.


A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca ainda afirma que o mamífero deve ter morrido de domingo para segunda-feira.

Técnicos do Instituto Australis, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e de Proteção Ambiental e da Secretária do Meio Ambiente (SEMA) da Prefeitura de Imbituba foram até a região para avaliar a morte do animal.


A baleia foi retirada da praia e levada para necropsia na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Laguna, no Sul catarinense.


Conforme o Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), quatro baleias da espécie franca encalharam em 2018 no Sul do país, três em Santa Catarina e uma no Rio Grande do Sul.

Fonte: G1 SC

 

Transportadora é assaltada em Blumenau e funcionários são deixados trancados em baú de caminhão

Foram levadas centenas de mercadorias que estavam em dois caminhões, entre elas, 200 televisões.

Uma transportadora foi assaltada na madrugada desta terça-feira (21) em Blumenau, no Vale do Itajaí. Conforme a Polícia Militar, a carga de dois caminhões foi roubada. Os funcionários foram deixados trancados no baú de um dos caminhões. Não houve feridos e nenhum assaltante foi preso.


O assalto ocorreu por volta das 3h30 no bairro Vila Itoupava. Segundo a empresa transportadora à PM, entre sete e dez homens invadiram o galpão da empresa, fizeram os funcionários reféns e retiraram a carga de dois caminhões.


Os suspeitos fugiram em dois veículos, um carro de um vigilante e um caminhão. No outro caminhão foram deixados os funcionários dentro do baú.
De acordo com a PM, as vítimas ficaram cerca de uma hora e meia trancadas, até pessoas da região ouvirem os gritos e abrirem o compartimento, por volta das 5h.


Conforme a PM foram levados aparelhos celulares, 200 aparelhos de TV, 100 bebidas alcoólicas, 100 peças automotivas e 300 caixas com mercadorias diversas.


Ainda de acordo com a PM, a arma do vigilante e o colete balístico foram levados. Até esta publicação os criminosos não foram localizados.


A reportagem da NSC TV tentou contato na empresa, mas os funcionários preferiram não comentar o caso.

Fonte: G1 SC

Confira quatro cursos gratuitos para se aperfeiçoar em Indaial

As opções são para setores com grande procura por empresas

O Senac, por meio de uma parceria com a Prefeitura de Indaial, abriu vagas gratuitas para quatro cursos de formação inicial e continuada. As oportunidades são para áreas com grande demanda do mercado de trabalho, como: Assistente Administrativo, Agente de Informações Turísticas, Qualificação Profissional para o Comércio Varejista e Cuidador de Idoso. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de agosto. O interessado deve entregar a ficha de inscrição preenchida com cópia de RG, CPF e comprovante de residência. No caso de menores de 18 anos, também é preciso entregar cópia de RG e CPF do responsável legal. Cada turma terá no máximo 35 alunos.

Curso de Informações Turísticas e Qualidade no Atendimento
Carga Horária: 200 horas
Período do curso: 3 de setembro a 13 de dezembro, nas segundas, terças e quintas, das 18h40 às 22h, no Hotel Indaial (Rodovia BR-470, Km 70, 355, Nações)
Inscrições: até 27 de agosto, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, com os documentos em: Prefeitura de Indaial (Av. Getúlio Vargas, 126, Centro – 2° andar, sala 221 Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, Eventos e Turismo)  
Informações: 3317-8802 
Pré-requisitos:
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Incompleto
Idade mínima: 15 anos
Renda: pessoas de baixa renda, cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse dois salários mínimos federais*
*A renda familiar mensal per capita é calculada somando-se a renda bruta dos componentes do grupo familiar e dividindo-se pelo número de pessoas que formam esse grupo familiar.

Curso de Assistente Administrativo
Carga Horária: 160 horas
Período do curso: 3 de setembro a 13 de dezembro, nas segundas, terças e quintas, das 18h40 às 22h, no Polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) (rua Marechal Floriano Peixoto, 560, Estados)
Inscrições: até 27 de agosto, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, com os documentos em: Prefeitura de Indaial (Av. Getúlio Vargas, 126, Centro – 2° andar, sala 221 Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, Eventos e Turismo)  
Informações: 3317-8802 
Pré-requisitos:
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Idade mínima: 15 anos
Renda: pessoas de baixa renda, cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse dois salários mínimos federais

Curso de Qualificação Profissional para o Comércio Varejista, Vendas e Qualidade no Atendimento
Carga Horária: 160 horas
Período do curso: 3 de setembro a 5 de dezembro, nas segundas, terças e quintas, das 19h às 22h10, no Polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) (rua Marechal Floriano Peixoto, 560, Estados)
Inscrições: até 27 de agosto, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, com os documentos em: Prefeitura de Indaial (Av. Getúlio Vargas, 126, Centro – 2° andar, sala 221 Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, Eventos e Turismo)  
Informações: 3317-8802 
Pré-requisitos:
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Idade mínima: 15 anos
Renda: pessoas de baixa renda, cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse dois salários mínimos federais

Curso de Cuidador de Idoso
Carga Horária: 160 horas
Período do curso: 3 de setembro a 5 de dezembro, nas segundas, terças e quintas, das 19h às 22h10, no Centro de Convivência (Rua Leoberto Leal, 155 – Tapajós - fundos do Sais)
Inscrições: até 27 de agosto, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, com os documentos no Centro de Convivência
Informações: 3380-4631
Pré-requisitos:
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Idade mínima: 18 anos
Renda: pessoas de baixa renda, cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse dois salários mínimos federais

 

Fonte: Santa/NSC

Estiagem afeta produção de bananas no Vale do Itajaí

O peso dos cachos da fruta tem diminuído e nível do Rio Itajaí-Açu preocupa.

Agricultores do Vale do Itajaí sentem os impactos da estiagem na produção de bananas e começam a contabilizar as perdas. O peso dos cachos da fruta tem diminuído. Em Blumenau, o nível do Rio Itajaí-Açu preocupa.
 

Nível do rio
 
O rio está tão seco que a medição é negativa. Por influência da maré, em alguns horários do dia, o Itajaí-Açu em Blumenau está abaixo do nível do mar.
"Esse efeito é o efeito de maré. O mar recua lá na costa e a água do rio baixa aqui, é puxada junto. Neste ano, nós estamos com uma situação semelhante à de 2016. Foi uma das estiagens mais prolongadas que nós tivemos", afirmou o coordenador do Centro de Operação do Sistema de Alerta (Ceops), Dirceu Luís Severo.


Para Blumenau, eram esperados 500 mm de chuva nos últimos quatro meses. Porém, a chuva até esta quarta-feira (15) somou 165 mm. A água para a população está garantida. Mas, no campo, o prejuízo é cada dia maior.

Prejuízo para os agricultores
 
Desde abril, os produtores sofrem com a falta de água. Em Luiz Alves, em julho não choveu nem 10% do esperado. Por falta de água, o município já deixou de colher 3,5 mil toneladas de banana.

Um cacho em média pesa entre 25 e 30 quilos. Porém, os produtores têm colhido alguns com 15 quilos. A média da colheita também diminuiu. Os agricultores geralmente conseguem 32 mil toneladas a cada trimestre. Nos últimos três meses, não passou de 28 mil.


"Esse prejuízo vai crescer. Ele não só está afetando a safra imediata agora, como ele vai afetar a próxima safra também. Nós somos o segundo produtor de banana do estado. A cadeia reprodutiva da banana está consolidada, então acaba afetando todo o comércio e todos os outros prestadores de serviço que estão inseridos na cadeia produtiva", afirmou o engenheiro agrônomo da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) Carlos Jacobsen.

Fonte: G1 SC

Com valor de mais de R$ 19 bilhões, dívida pública de SC é desafio para futuro governo do estado

Valor é quase 90% da arrecadação anual catarinense.

A dívida pública catarinense ultrapassa os R$ 19 bilhões. Esse valor representa quase 90% dos R$ 21,5 bilhões de arrecadação que o estado consegue em um ano. A administração da dívida pública, portanto, será um desafio para o próximo governo catarinense.


A primeira vez que o governo de Santa Catarina pediu dinheiro emprestado foi em 1922, para a construção da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Ela era cara demais para ser feita apenas com o dinheiro dos impostos.


Desde então, pedir dinheiro emprestado virou o jeito mais usado para construir estradas e hospitais, por exemplo.
Mas, assim como o cidadão catarinense, se o governo tiver muitas dívidas, pode sobrar pouco dinheiro para aquilo que é essencial.
"Não é normal para uma família, nem para uma empresa, muito menos para um ente", disse o mestre em economia Álvaro da Luz sobre a comparação entre o valor da dívida e a arrecadação do estado.


"Se eu devo praticamente a minha receita total do ano, minha capacidade de investimento é muito baixa. Isto se não ela praticamente deixa de existir", afirmou o doutor em administração pública José Francisco Salm Júnior.
 

Credores e juros
 
Os credores de Santa Catarina são o governo federal e bancos. Atualmente, o governo do estado gasta perto de R$ 100 milhões por mês para pagar as dívidas com eles. Porém, apenas 27% desse valor vai para diminuir a dívida. O restante é para pagamento de juros.


Na opinião do mestre em economia, o próximo governo deve continuar negociando. "É você procurar alguns credores, por exemeplo o BNDES, que tem algo em torno de R$ 6,5, 7 bilhões, e procurar repactuação, alongar esta dívida", disse Álvaro da Luz.


Já o especialista em administração pública acredita que os outros poderes deveriam abrir mão de parte da fatia deles no orçamento. "Um governador com habilidade é capaz de reunir os poderes e discutir estas questões, se o estado se encontrar numa situação que não possa mais honrar seus compromissos", declarou José Francisco Salm Júnior.

De qualquer forma, os especialistas acham que nada disso vai resolver de uma vez o problema da dívida. Para eles, é preciso arrecadar mais, movimentar a economia para que mais impostos sejam pagos e sobre dinheiro para pagar parcelas maiores da dívida, mesmo com a economia em crise.


Eles sugerem atrair investimentos, buscar parcerias público-privadas com empresas que têm dinheiro para investir. "É muito claro que os investidores internacionais gostariam muito de participar do crescimento e desenvolvimento de Santa Catarina. É um estado com mão de obra qualificada", afirmou Álvaro da Luz.


Também sugerem diminuir a isenção fiscal. Atualmente, são quase R$ 6 bilhões de que o governo abre mão, sem ter nenhuma prova de que as empresas beneficiadas geram empregos ou desenvolvem a economia.


"Renúncia fiscal tem que ser reestudada porque ela não faz sentido se ela não for propulsora de uma maior arrecadação", disse José Francisco Salm Júnior.

Fonte: G1 SC

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